No 1º mês do ano, ficaram mais caros crédito, ônibus e conta de luz. Mais reajustes estão previstos para entrar em vigor nos próximos meses. O ano mal começou e o consumidor já sente no bolso o peso dos aumentos anunciados para 2015. Apenas em janeiro, já ficaram mais caras as tarifas de ônibus, a conta de luz e o crédito pessoal. Os reajustes não param por aí. Para os próximos meses, já estão programados novos aumentos em outros serviços. CRÉDITO PESSOAL O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de crédito para o consumidor. A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano. TAXA DE JUROS O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar nesta quarta-feira (21) os juros básicos da economia de 11,75% para 12,25% ao ano. Com a decisão de aumentar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, os juros sobem ao maior patamar desde meados de 2011, ou seja, em três anos e meio. Com taxas mais altas, a instituição tenta controlar o crédito e o consumo e, assim, segurar a inflação. E isso significa juros em alta para o consumidor. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO A Caixa Econômica Federal aumentou no dia 19 de janeiro as taxas de juros do financiamento imobiliário para contratos novos. Não foram alteradas as taxas de juros dos financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS. Foram corrigidas as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança (SBPE). De acordo com a Caixa, a mudança afeta quem tem renda acima de R$ 5,4 mil, que não utiliza os financiamentos habitacionais contratados com recursos do FGTS. A taxa de juros cobrada pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), que financia imóveis de até R$ 750 mil com recursos tanto do FGTS como da poupança, permanece em 9,15% para quem não é cliente do banco e sofre alteração para quem é cliente, incluindo servidores públicos. Já pelo Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com valor acima de R$ 750 mil, a taxa de juros anual passará de 9,2% para 11% para os não-clientes. COMBUSTÍVEIS A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal. Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015. O sindicato que representa os postos de combustíveis dizem que vão repassar integralmente para o consumidor o aumento dos impostos sobre a gasolina e diesel. CONTA DE LUZ Foi fixada para janeiro bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica). A definição da bandeira de cor vemelha significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em janeiro. Em janeiro de 2015, começou a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias – que contará com as cores verde, amarela e vermelha – indicando as condições de geração de energia no país. O sistema funcionará como um "semáforo de trânsito", sinalizando nas contas de luz o custo de geração de energia para o consumidor. Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras. CRÉDITO DO BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez uma revisão de suas políticas operacionais para concessão de financiamentos a partir de 2015. As taxas de juros subiram e a participação do banco nos projetos será reduzida. Pelas condições atuais, o BNDES pode financiar até 90% do plano de investimento de uma empresa, sendo de iguais 90% a parcela do empréstimo corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJPL). Com a nova política operacional, nesse caso, os dois percentuais caem para 70%. Para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), a participação do banco, que até então era de 100%, será de no máximo 70% do financiamento total. Já a taxa de juros irá variar, de acordo com a categoria, de 4% a 11% ao ano. Até então, as taxas variavam de 4% a 8% ao ano. O QUE ESTAR POR VIR PRODUTOS IMPORTADOS A partir de maio, as alíquotas do Imposto de Importação avançarão de 9,25% para 11,75%. O objetivo é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. A expectativa é arrecadar R$ 694 milhões neste ano, segundo o Ministério da Fazenda. COSMÉTICOS A partir de maio deste ano, o modelo de tributação dos atacadistas de cosméticos que são ligados a produtores. Com isso, deverá haver aumento da tributação sobre batons, esmaltes, laquês, alisadores de cabelos, maquiagens para olhos (rímel, sombra e delineador, por exemplo), além de cremes de barbear, sais aromáticos para banhos e odorizadores de ambiente. Shampoos e condicionadores não serão afetados. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, estima impacto de 12% nos preços dos produtos afetados. Segundo ele, deverá haver queda de vendas e, consequentemente, demissões. FONTE: G1  

Os foliões foram recebidos no ritmo do frevo, da alegria e da descontração no CarnaFisco 2015. Auditores fiscais, amigos e familiares se divertiram na primeira prévia carnavalesca organizada pelo Fisco RN.   “Não foi fácil, a equipe organizadora teve que se dedicar bastante mas o resultado surpreendeu, tivemos uma festa linda, colorida, super bem decorada, com música de altíssima qualidade, e o principal: todo mundo se divertiu com segurança. Ficamos felizes em proporcionar mais um momento de interação entre os colegas auditores”, diz Regina Nasser, diretora de Relações Públicas da Asfarn, e uma das organizadoras do evento.   No salão, as fantasias davam o tom colorido e a Banda de frevo e Perfume de Gardênia não deixaram ninguém ficar parado. Famílias inteiras pularam juntas, com direito a confete e serpentina.   Clique aqui e confira os registros do evento, que teve apoio da Asfarn e do Sindifern.  

O presidente da Asfarn, Ribamar Damasceno reuniu a Diretoria Plena da Associação, na última quinta-feira (5), no Monza Palace Hotel, para apresentação do quadro atual dos bens imóveis, móveis, recursos humanos e análise financeira. “Passamos este primeiro mês de gestão analisando cuidadosamente item por item do sistema funcional da Associação, para que desta forma pudéssemos apresentar para os diretores, conselheiros fiscais e membros do conselho deliberativo uma realidade apurada da Asfarn. Este foi o primeiro passo para que, juntos, possamos traçar metas e objetos para tornar a nossa Associação cada vez melhor para a categoria”, ressalta o presidente. A pauta discutida foi bastante vasta contando com assuntos relevantes como estratégias para sanar questões que envolvem as inadimplências nos pagamentos dos planos de saúde, além de ajustes e mudanças no estatuto. O presidente do Sindifern, Pedro Lopes, também participou da reunião, juntamente com demais auditores fiscais do sindicato.

Resultado foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação nesta quinta. De acordo com os números, valor atingiu R$ 425,8 milhões em janeiro. Do G1 RN A arrecadação própria do governo do Rio Grande do Norte cresceu 8,12% e atingiu uma marca história em janeiro deste ano. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês. O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi superada em R$ 17,3 milhões, segundo o governo. A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 milhões. A secretaria afirma que, além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que em anos anteriores vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano. Os dados da Secretaria de Tributação mostram que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) apresentou crescimento real, com desconto da inflação, de 8,12%. Em relação à meta da LDO, o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta, segundo a secretaria.  

A Banda Perfume de Gardênia é a grande atração de hoje (5), a partir das 19h, no Clube AABB, na Av. Hermes da Fonseca, 1017, Tirol, na mais animada prévia carnavalesca do RN, o CarnaFisco 2015. A festa, organizada pelos auditores fiscais, pretende reunir mais de 100 foliões que serão recebidos por uma banda de frevo ao som das marchinhas de Carnaval. “Chegou o dia do CarnaFisco 2015, um evento que contou com muita dedicação e empenho para ser realizado. Esperamos receber nossos colegas auditores, seus amigos e familiares nessa noite especial, contamos com a presença e a alegria de todos”, diz a auditora fiscal e Diretoria de Relações Públicas da Asfarn, Regina Santos. Os ingressos, no valor de R$ 40,00, estão à venda com as auditoras fiscais Regina e Júlia, na 1ª URT, podendo ser comprado ainda na hora do evento.  

A sonhada redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no querosene de aviação no Rio Grande do Norte poderá ser definida nesta quinta-feira, 5, em São Paulo. O governador Robinson Faria e o secretário de Estado Turismo, Ruy Gaspar Júnior, se reunirão com os presidentes das maiores companhias aéreas que integram a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Além dos representantes da Avianca, Azul, Gol e Tam, que operam voos no Rio Grande do Norte, a reunião terá a participação de executivos da Abear, que negociam a redução do imposto no estado potiguar há mais de três anos. A expectativa da Associação é que a definição sobre os percentuais de redução e a data de início da vigência da medida sejam definidas no encontro marcado para ocorrer amanhã. Caso tudo ocorra dentro do programado, o Governo do Estado deverá minimizar em 5% a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação vendido no Rio Grande do Norte, caindo de 17% para 12%. Os representantes das companhias aéreas deverão apresentar o que é conhecido como contrapartida para que os governantes oficializem a diminuição do imposto. Dentre as contrapartidas oferecidas pelas empresas em outros estados estão o aumento do número de voos domésticos e nacionais e ampliação do quadro funcional local. Em entrevista publicada pela TRIBUNA DO NORTE quinta-feira passada, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, destacou que o processo de desoneração, conforme sinalizado em reuniões preliminares com o Governo do Rio Grande do Norte, poderá ocorrer até junho. O Executivo Estadual, por sua vez, informou que um estudo sobre o impacto financeiro da redução da alíquota tramita na Secretaria de Estado da Tributação. Antes do encontro com as companhias aéreas, o governador e o secretário de Turismo discutirão planos para expansão da exploração do Aeroporto Aluízio Alves num jantar de negócios marcado para a noite de hoje na capital paulistana.   Fonte: Tribuna do Norte  

Pode separar a fantasia porque o CarnaFisco 2015 vem aí. Na próxima quinta-feira (5), a partir das 19h, os auditores fiscais realizam a festa pré-carnavalesca que pretende animar o Clube AABB, na Av. Hermes da Fonseca, 1017, Tirol.    “Preparamos um evento de Carnaval especial para os auditores fiscais do RN. Nos dedicamos bastante para proporcionar uma grande prévia carnavalesca com direito a banda de frevo e muito mais; por isso esperamos todos os nossos colegas auditores, amigos e familiares”, ressalta a auditora fiscal e Diretoria de Relações Públicas da Asfarn, Regina Santos. O CarnaFisco 2015, que tem o apoio da Asfarn e do Sindifern, também terá como atração a renomada Banda Perfume de Gardênia, com seus contagiantes ritmos latinos. “Apostamos em duas grandes bandas porque sabemos que a qualidade musical é tudo em um evento como esse”, afirma o auditor fiscal e Diretor Sócio Cultural da Asfarn, Reinaldo Serafim. Os ingressos, no valor de R$ 40,00, já estão à venda com as auditoras fiscais Regina e Júlia, na 1ª URT.  

Começou neste domingo (1º) a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados. Fonte: Agência Brasil   

O baixo crescimento da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. Até o mês passado, a Receita previa que a arrecadação encerraria 2014 com queda real – descontado o IPCA – de até 1% . O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econômica, quando a arrecadação tinha apresentado queda real de 2,66%. A estagnação da economia, que se refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal responsável pela queda real da arrecadação em 2014. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014 além da inflação. Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar). As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões). A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em R$ 19,949 bilhões entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões. Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação. Agência Brasil