A sonhada redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no querosene de aviação no Rio Grande do Norte poderá ser definida nesta quinta-feira, 5, em São Paulo. O governador Robinson Faria e o secretário de Estado Turismo, Ruy Gaspar Júnior, se reunirão com os presidentes das maiores companhias aéreas que integram a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Além dos representantes da Avianca, Azul, Gol e Tam, que operam voos no Rio Grande do Norte, a reunião terá a participação de executivos da Abear, que negociam a redução do imposto no estado potiguar há mais de três anos. A expectativa da Associação é que a definição sobre os percentuais de redução e a data de início da vigência da medida sejam definidas no encontro marcado para ocorrer amanhã.
Caso tudo ocorra dentro do programado, o Governo do Estado deverá minimizar em 5% a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação vendido no Rio Grande do Norte, caindo de 17% para 12%. Os representantes das companhias aéreas deverão apresentar o que é conhecido como contrapartida para que os governantes oficializem a diminuição do imposto. Dentre as contrapartidas oferecidas pelas empresas em outros estados estão o aumento do número de voos domésticos e nacionais e ampliação do quadro funcional local.
Em entrevista publicada pela TRIBUNA DO NORTE quinta-feira passada, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, destacou que o processo de desoneração, conforme sinalizado em reuniões preliminares com o Governo do Rio Grande do Norte, poderá ocorrer até junho. O Executivo Estadual, por sua vez, informou que um estudo sobre o impacto financeiro da redução da alíquota tramita na Secretaria de Estado da Tributação.
Antes do encontro com as companhias aéreas, o governador e o secretário de Turismo discutirão planos para expansão da exploração do Aeroporto Aluízio Alves num jantar de negócios marcado para a noite de hoje na capital paulistana.
Fonte: Tribuna do Norte
