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Nomeação dos Mesários e Fiscais das Chapas
A Comissão Eleitoral da ASFARN-2014 nomeia os Mesários e Fiscais das Chapas para compor as mesas receptoras e apuradoras de votos em seus respectivos locais de votação conforme abaixo descrito: MESÁRIOS FISCAIS SECÇÕES QUANT NOMES CHAPA 1 CHAPA 2 1 RAIMUNDO BEZERRA FILHO ANIBAL RIBEIRO DANTAS ASFARN 2 LUPO EDVAL DANTAS 3 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 1 JORGE GOMES DE VASCONCELOS PAULO NOBREGA MARIZ JOSEBERTO MACIEL TEIXEIRA SINDIFERN 2 ADIELSON GOMES DA SILVA 3 1 BRUNO JOSÉ SANTANA PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO SET 2 ABRAHÃO PADILHA DE BRITO 3 1 ANTONIO BRAGA DE ALMEIDA FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES LUCIENE DE ABREU 1ª URT 2 ALMIR MOREIRA DE SOUZA 3 AGMARY PEREIRA DE MACEDO BEZERRA 1 JADER FERNANDES MAIA MARCÍLIO DANTAS TEIXEIRA 3ª URT 2 EDMILSON ALVES MIRANDA 3 1 EMANOEL MARCOS DE BRITO ROCHA GERALDO DANTAS SOBRINHO 5ª URT 2 ELSON LEITE DE OLIVEIRA 3 MARCOS ANTONIO CANDEIA SIMÕES 1 JOSÉ EUGÊNIO ALBUQUERQUE DE ABREU RONALDO MARINHO MAIA MÁRIO ROGERIO DE VASCONCELOS 6ª URT 2 ROSEMBLATT FERREIRA GOMES LIMA 3 ANTONIO KLEBER DA SILVA PEREIRA 1 ARIVALDO TORREÃO DINIZ FLAVIIUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA PAULO MARTINS PINTO 7ª URT 2 JOSÉ FERNANDES DE FIGUEIREDO 3 Sede da ASFARN – Natal, 03 de dezembro de 2014. Ítalo Cabral da Costa. Presidente da Comissão Eleitoral ASFARN-2014.
Governo fará triplo ajuste em 2015, afirma Armando Castelar
Para o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Armando Castelar, o Brasil passará por um triplo ajuste na economia em 2015: fiscal, monetário e de crédito. Segundo Castelar, a nova equipe econômica anunciada pelo Governo Federal na semana passada deve indicar um ano de cortes e bastante tumultuado junto aos movimentos sociais. O economista proferiu palestra magna na manhã desta segunda-feira (1º), durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na Fiern. "A grande expectativa é se essa política vai ser sustentada e como e vai reagir quando o trabalho for afetado. A verdadeira questão é se vamos plantar a semente para 2016, 2017 e 2018", anuncia Castelar. De acordo com Castelar, a economia passará por um ajuste fiscal calcado no aumento tributário e dos "preços administrados", como gasolina e energia, todos acima da inflação. A equipe econômica, na visão do especialista, também deve trabalhar a desvalorização do real, diminuindo as intervenções no câmbio. E, por último, a redução da oferta de crédito por bancos públicos. "Ajuste de crédito, monetário e fiscal aguardam o Brasil em 2015, triplamente na visão oposta que vínhamos caminhando. Vamos crescer pouco no ano que vem, mas pode ser que isso gere mais crescimento para frente. Quando cresce o PIB tudo fica mais fácil", salienta Castelar. Segundo o especialista, esse aperto das contas devem influenciar a qualidade de vida das famílias, resultado principalmente da redução do aumento salarial. Em grandes centros, o desemprego deve cair. Em contrapartida, o nordeste deve manter o cenário de geração de emprego por causa da redução da seca e o aumento dos investimentos. "Mas no nordeste o crescimento do emprego é acima de 4%, por causa da saída da seca", aponta. Fonte: Tribuna do Norte
13º: Solução para investir ou para as dívidas
Garantir reserva de dinheiro, seja para investir ou economizar para os gastos que se avolumam com as despesas de fim e começo de ano é uma alternativa para quem ainda não sabe como empregar o décimo terceiro salário. De acordo com a pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Certus, 26,23% dos natalenses entrevistados deverão poupar ou investir o dinheiro extra. Entre estes, predominam os que ganham entre 8 a 10 salários mínimos (42,86%) e residentes da Zona Oeste da capital (36,36%). O economista e coordenador do Mestrado do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), William Pereira, analisou o uso do benefício sob a ótica de dois perfis de trabalhador: quem está com as contas equilibradas e os que estão “no vermelho”. No primeiro caso, o consumidor pode - além dos gastos com compra de presentes, ceia ou viagens - usar parte do valor para reservas. A poupança é ainda a melhor solução para aqueles que pretendem empregar o dinheiro a curto prazo, como férias de janeiro ou mesmo o pagamento de tributos de início do ano (IPVA, IPTU, entre outros), além dos custos com matrícula e material escolar. “O rendimento na poupança nesse caso é mais atrativo, embora seja mais baixo do que em outras aplicações”, observa Pereira. As taxas praticadas são de 0,5% de rentabilidade ao mês, para a poupança, e CDBs a 0,6% líquidos ao mês. Mas se não há comprometimento dos recursos de imediato, o ideal é optar por investimentos em renda fixa. “Tais aplicações oferecem melhores condições e maior rendimento, mas exigem maior tempo retido”, afirma. Endividados Reorganizar a vida financeira deve ser prioridade para quem está endividado. E o 13º salário é visto como solução, sem que o devedor tenha que comprometer muito a renda mensal para quitação do débito em atraso. “Acumular o endividamento de um ano para outro é um perigo que o consumidor deve tentar evitar”, disse Pereira. O economista orienta priorizar o pagamento das contas com juros mais altos, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. A taxa de juros de cartão de crédito chega a 20%. “Mas se o 13º não for suficiente para pagar tudo, o dinheiro pode ser usado para quitar parte dessa dívida, seja como entrada ou em renegociação”, explica. Para os casos mais críticos, Pereira sugere o diálogo com os credores. A TRIBUNA DO NORTE foi as ruas, nos pontos de maior circulação de pessoas: shoppings e comércio do centro e do Alecrim para saber como o natalense vai gastar o décimo terceiro e o que ele espera de 2015. Confira as respostas: Francisco de Sales, 52 anos, funcionário público e morador de Lagoa Nova, está no grupo de renda até 10 salários mínimos. “Não tem graça pegar o 13º para pagar dívida, melhor se controlar durante o ano todo e, no final do ano, poder dar um bom destino ao recurso. Pretendo fazer uma viagem com a família, me divertir, além de gastar uma parte para a compra de presentes de Natal e Ano novo.” “Acredito e espero que 2015 seja melhor que 2014. Não será fácil, nem um ano milagroso visto que estamos em um processo de transição de governos, mas o país está melhorando e acredito que é melhor guardar o otimismo, esperar que a economia volte a crescer.” Cleide Santos, 32 anos, é vendedora faz parte do segmento com renda familiar até 3 salários mínimos e mora no Parque dos Coqueiros. “Há sempre um expectativa para receber o décimo terceiro, é um dinheiro a mais no orçamento e muito útil para todos. Devo usar este ano para reformar a casa, comprar um celular melhor, ajudar minha mãe e, se sobrar, guardar para fazer alguma viagem.” "Como todo bom brasileiro, eu estou animada e acredito que 2015 será um ano melhor. Deve haver algumas mudanças com a política e na economia, mas é esperar o melhor, sempre. Esse ano a gente esperava que a Copa trouxesse melhorias, mas não ocorreu.” Wagner Dantas, de 45 anos, é dentista e funcionário público, está inserido na faixa de renda de até 10 salários mínimos, mora em Tirol. “Como procuro ser bastante controlado para ter equilíbrio com as despesas, então o 13º salário em geral eu uso para a compra de presentes neste período do ano e também para fazer viagem com a família, de férias.” “Vai ser bem pior 2015. Não há como ter otimismo se o que vemos no noticiário é um cenário de aumento de inflação, alta de juros, preços disparados, quando se tem queda no PIB, a indústria apresenta o pior crescimento.” Eloísa Souza, 42 anos, farmacêutica e funcionária pública, é moradora de Capim Macio, integra a faixa de renda até 5 salários mínimos. “Como tem muita conta no início do ano, com IPTU, IPVA, matrículas, acaba que o décimo serve para isso. Eu guardo como reserva para estes gastos ou para algum imprevisto e, quando sobra, costumo programar alguma viagem.” “Deve ser melhor. Além desse pensamento de ano novo, com as mudanças de governo, de parlamento, quem assume quer mostrar trabalho, se empenha mais. E com os escândalos da Petrobras, espero haver uma vigilância maior.” Pâmela Félix, de 30 anos, é vendedora, moradora da Redinha, com renda familiar no grupo de até 3 salários mínimos. “Esse está sendo um ano difícil. A gente acaba não tendo muita expectativa com o 13º salário, mas a gente sempre faz algum plano. Esse ano, devo usar na compra de presentes, para pagar algumas contas, fazer algumas melhorias em casa.” "Acho que 2015 deve ser um ano bem difícil com todo esse desaquecimento da economia, isso enfraquece as vendas e reflete em tudo. Claro que a gente sempre alimenta a esperança em um ano melhor, mas não será fácil.” Agenor Vicente, tem 81 anos, funcionário público federal aposentado, mora em Nova Parnamirim, está no grupo de renda até 10 salários mínimos “O décimo terceiro já teve mais destaque. Eu pretendo usar para pagamento de contas, algumas dívidas, mas também para as compras de fim de ano e viagem também. Acho que são formas importantes de usar este dinheiro.” “2015 vai ser um desastre econômico, social. Não há uma política econômica definida, com o governo do PT toda semana fazendo gambiarras para não infringir a LRF. E a falta de conscientização do povo favorece isso.” . Fonte: Tribuna do Norte
ELEIÇÕES ASFARN 2014
COMISSÃO ELEITORAL Ofício Circular no 01/2014-CE Natal-RN, 25 de novembro de 2014 A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Deliberativo da ASFARN, em cumprimento ao que determina o Estatuto da entidade, e, na falta de previsão estatutária, e em comum acordo com os candidatos à presidente das Chapas 1 e 2, regularmente inscritas e habilitadas para o pleito que transcorrerá das 08 às 14 horas do dia 3 de dezembro de 2014, resolve: 1 – as mesas receptoras de votos serão instaladas nas sedes das Unidades Regionais de Natal, Currais Novos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, Sede da Secretaria da Tributação, sede do SINDIFERN e sede da ASFARN. Excepcionalmente, os associados da 2ª e 4ª URTs, localizadas em Nova Cruz e Macau, respectivamente, serão transportados para o local de votação mais próximo da Unidade com traslado oferecido pela ASFARN, desde que se manifestem neste sentido; 2 – na ausência ou impedimento de quaisquer integrantes da Mesa Receptora de Votos, o presidente da Mesa poderá designar, por substituição, qualquer Auditor Fiscal filiado à ASFARN presente ao recinto; 3 – em todas as secções eleitorais será permitida a presença de apenas um Fiscal designado por cada uma das chapas concorrentes; 4 – o voto em separado é facultado a qualquer Auditor Fiscal filiado à ASFARN apto a votar, e deverá ser colocado em um envelope numerado e depositado na urna de forma inviolável, para ser posteriormente apurado. 5 – os sócios aposentados que residem em Natal e Grande Natal votarão na mesa receptora instalada na sede do SINDIFERN. Opcionalmente, poderão votar em separado em outra mesa receptora onde lhes for conveniente; 6 – os mesários identificarão o eleitor através da Carteira de Sócio da ASFARN ou de qualquer outro documento oficial com foto. Após a identificação, devem coletar a assinatura do associado na lista de votação, rubricar a cédula eleitoral e então entregá-la para que o associado vote; 7 – obrigatoriamente, a cédula eleitoral será rubricada por todos os membros da Mesa Receptora de Votos; 8 – as Mesas Receptoras de Votos serão também responsáveis pela apuração, de acordo com o previsto no Art. 69, II, do Estatuto da ASFARN; 9 – encerrado o prazo de votação, a Mesa Receptora deverá remeter, através do e-mail [email protected], cópias digitalizadas da lista de votação da urna e da lista de votação em separado, ao tempo em que aguardará a autorização da Comissão Eleitoral para que a apuração dos votos possa ser iniciada; 10 – Após a conferência das listas enviadas pelas mesas receptoras, o presidente da Comissão Eleitoral a princípio, decretará sumariamente a anulação do voto em separado do associado que tiver votado em duplicidade, após o que, autorizará o início da apuração dos votos; 11 – Inicialmente, a mesa apuradora deve retirar as cédulas dos votos em separado de dentro dos envelopes e juntá-las com as demais da urna, preservando-se, assim, o sigilo do voto. Quanto aos envelopes, estes deverão ser destruídos após a retirada da cédula e antes de iniciada a apuração; 12 – após a apuração, os votos serão depositados na urna, que será novamente lacrada, ao tempo em que ficará sob a guarda do presidente da mesa até que a coleta da urna seja feita pela ASFARN em no máximo em 2 (dois) dias úteis após a votação. As urnas lacradas após a votação e não mais violadas, deverão ser devolvidas juntamente com as Atas originais de Votação e Apuração devidamente preenchidas e assinadas pelos mesários e fiscais das chapas; 13 - não será permitido aos membros das Mesas Receptoras de Votos o uso de trajes ou quaisquer objetos contendo a propaganda eleitoral dos candidatos; Sem mais outro assunto a tratar, Italo Cabral da Costa Presidente da Comissão Eleitoral João Neto Barbosa 1º Secretário Sebastião Cassis da Silva 2º Secretário
Dilma sanciona projeto que alivia dívidas estaduais e municipais
Por Mônica Izaguirre | Valor A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto aprovado pelos parlamentares para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de forma a aliviar dívidas de Estados e Municípios com a União. Sancionado parcialmente, o texto transformou-se na Lei Complementar 148/2014, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira. Os vetos não desconfiguraram a proposta na sua essência. Além de o indexador mudar retroativamente a janeiro de 2013, a soma de atualização monetária e juros fica limitada à taxa Selic para as dívidas refinanciadas pela União na segunda metade da década de 1990 e início dos anos 2000. São aquelas tratadas no caput do artigo 2º do projeto, decorrentes de refinanciamentos concedidos pela União, ao assumir obrigações de governos regionais perante os credores originais, com base na Lei 9.496/1997 e medidas provisórias 2.185-35/2001 e 2.192-70/2001. As dívidas abrangidas pela mudança na LRF passam a ser remuneradas com base na inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 4% ano. Isso nos meses em que esses encargos forem inferiores à Selic, pois foram mantidos os parágrafos primeiro e segundo do artigo 2º do projeto aprovado pelo Congresso, que estabelecem a taxa como teto. Também foi preservada a parte do texto que permite descontos sobre os saldos devedores dessas mesmas dívidas, com base em aplicação retroativa do limite referenciado na Selic. Um dos vetos recaiu sobre o parágrafo 4º do artigo 2º do projeto, que permitiria limitar à taxa Selic também a remuneração das dívidas refinanciadas ao amparo da Lei 8.727/1993."A imposição do limite trazido pelo dispositi vo levaria ao tratamento não isonômico entre entes, uma vez que o refinanciamento de que trata a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, já se encontra em fase de pagamento de resíduos de limite acumulado, tendo a maioria dos devedores liquidado suas dívidas no prazo inicial, restando poucos entes com obrigações para os próximos 10 anos. Além disso, a União não é a única credora do refinanciamento objeto da referida lei", justifica o governo na mensagem de veto enviada ao Poder Legislativo, também publicada nesta quarta-feira. O outro veto pegou o artigo 1º do projeto inteiro, que alterava a LRF no que se refere a regras de compensação de perda de receita provocada por medidas de ampliação ou concessão de desonerações tributárias. Na mensagem ao Congresso, o governo explica que “as alterações da Lei de Responsabilidade Fiscal aprovadas neste artigo foram propostas em momento de expansão da arrecadação. Assim, a aposição de veto justifica-se pela alteração da conjuntura econômica.”
Imposto sobre carros vai aumentar
Brasília (AE) - O governo está decidido a recompor integralmente a alíquota do IPI para automóveis a partir de 2015, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículo Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, segundo Moan, reafirmou a decisão do governo Dilma Rousseff de voltar a alíquota, como já estava previsto. Mesmo com a alta do imposto, a Anfavea prevê que a venda de automóveis será maior em 2015 do que em 2014 - mas ainda não tem um número projetado, de acordo com o presidente. Anfavea prevê crescimento das vendas, mesmo com alta do IPIAnfavea prevê crescimento das vendas, mesmo com alta do IPI Em 1º de janeiro, a alíquota para os carros populares subirá de 3% para 7%, enquanto o tributo para os carros médios subirá de 9% para 11% (no caso dos motores flex) e para 13% (a gasolina). “Eu toquei no assunto, mas a posição é de que há decisão do governo pela implementação da alíquota cheia do IPI em janeiro”, disse, acrescentando que não pediu explicações sobre os motivos. A decisão sobre repassar a alta do imposto integralmente para o preço final será de cada empresa, segundo Moan. “Vamos continuar trabalhando na produção, nas promoções de venda e vamos continuar aqui. Estamos no Brasil há mais de 90 anos e vamos continuar nos próximos 90”, disse Moan. Ele negou que o setor tenha planos de promover demissões. “A indústria tem seus trabalhadores em nível muito qualificado. A indústria sempre evitou fazer redução do pessoal pelo investimento que foi feito, então vamos lutar o máximo possível para continuar produzindo.” Moan comemorou que as vendas, em novembro, estão superiores a 13 mil veículos por dia. “Em outubro, estávamos brigando para atingir 13 mil unidades diárias. Este mês já estamos brigando para superar outras metas.” O presidente da Anfavea afirmou, ainda, que o crédito para financiamento de veículos está voltando. Em setembro, houve aumento de quase 8% no número de veículos financiados, segundo ele. Em outubro, subiu em torno de 10%. “Na última sexta-feira, tivemos a aprovação da nova lei de retomada do veículo, que premia o adimplente e possibilita redução do custo do financiamento, segurança jurídica para o sistema financeiro e vontade do sistema financeiro de voltar ao mercado financiando veículos”, disse. PSI Na reunião de ontem, o principal pedido do setor para o ministro Guido Mantega foi, segundo Moan, para que as taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o próximo ano sejam divulgadas o mais rápido possível. “Hoje falamos muito mais de máquinas agrícolas, caminhões e ônibus. A posição do ministro é que ele vai estudar e levar em consideração”, disse. Hoje, as taxas do PSI são de 6% para caminhões e ônibus e de 4,5% para máquinas agrícolas. “O que solicitamos é que a taxa do próximo ano seja divulgada o mais rápido possível, de forma a evitar interrupções ou bolhas de consumo”, explicou. Questionado sobre a discussão a respeito da proporção da mistura de etanol na gasolina, Moan disse que o estudo da Anfavea sobre o assunto ainda não foi concluído. Foto: João Maria Alves
Mercadante diz que governo precisa fazer ajuste fiscal
Ministro-chefe da Casa Civil também defendeu a flexibilização do superávit primário para que o governo não corte os investimentos O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que o governo terá que fazer um ajuste fiscal. Mercadante ainda defendeu a flexibilização do superávit primário e disse que, caso isto não ocorra, o governo terá que parar com os investimentos e o País terá um quadro de recessão e desemprego. “Como fomos muito aplicados do ponto de vista fiscal ao longo da crise, estamos projetando um quadro de estabilização da dívida pública, acelerando investimento e desonerando a economia e, com isso, flexibilizando nosso superávit primário que continua sendo o objetivo fundamental para o ano que vem. O País vai ter que fazer ajuste fiscal,” disse. “Sempre tem gasto público para cortar, precisamos aumentar a eficiência do Estado brasileiro, fazer mais com menos”, completou. Para Mercadante é fundamental que o Congresso Nacional aprove a flexibilização do superávit. “Se o Congresso não construir essa flexibilização, o que nos resta é parar os investimentos e entregar o superávit que vai nos jogar no quadro de recessão e desemprego. As empresas não pagariam o 13º salário caso o Estado deixe de repassar recursos para as obras como o investimento em energia, transporte, moradia, tudo isso que está em andamento”, concluiu. O ministro participou, nesta manhã, do início das atividades dos grupos de trabalho constituídos para elaborar propostas de medidas de estímulo ao setor industrial. Os grupos vão reunir representantes de ministérios e do setor industrial. Entre as prioridades da agenda estão temas com infraestrutura, desburocratização, comércio exterior e inovação. Fonte: Portal Terra
Juros no cheque especial e empréstimo sobem em novembro
As taxas de juros cobradas pelos bancos subiram em novembro, segundo pesquisa realizada pelo Procon São Paulo, realizada no dia 4 de novembro e divulgada nesta quinta-feira (13). No empréstimo pessoal, a taxa média entre os bancos avaliados subiu de 5,81% para 6,01%, enquanto o cheque especial subiu de 9,66% para 10%. As instituições financeiras pesquisadas foram o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. No levantamento sobre empréstimo pessoal, o Bradesco foi o que mais contribuiu para essa elevação, alterando sua taxa de empréstimo de 6,43% para 7,76% ao mês, o que representa um acréscimo de 20,68% em relação aos juros do mês anterior. O Itaú também contribuiu para o aumento e os demais bancos mantiveram suas taxas. Na pesquisa da taxa média do cheque especial (que passou de 9,66% para 10%), o maior reajuste foi do HSBC, que elevou a taxa de 10,77% para 11,99% ao mês, o que representa variação de 11,33% em relação a outubro. Bradesco, Itaú e Safra também registraram aumento e os demais bancos mantiveram os juros do cheque especial. Segundo o Procon-SP, os aumentos são reflexos da elevação da taxa básica de juros, a Selic, de 11% para 11,25%, decidido pelo Comitê de Política Monetário do Banco Central (Copom), para garantir um melhor cenário econômico em 2015. O órgão recomenda que os consumidores aproveitem o 13º salário para quitar suas dívidas e evitem a contratação de novos empréstimos. Para realizar a pesquisa, o Procon-SP considera que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato. Por esse motivo, foi estipulado o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com este prazo. Os dados coletados referem-se às taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias. Fonte: IG
Para domésticos, PEC é mais importante que redução da alíquota do INSS
O Projeto de Lei 7.082/10, que reduz o valor de contribuição previdenciária de trabalhadores domésticos e seus patrões está apenas aguardando a sanção da presidenta da República, mas, para a categoria, a conquista mais importante é a regulamentação da proposta de emenda à Constituição, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. A PEC foi promulgada em abril de 2013, mas muitos direitos reivindicados há anos pela categoria seguem sem regulamentação. “Claro que passar a pagar menos [na contribuição previdenciária] é bom, mas não é o mais importante. O mais importante é a regulamentação da PEC. Não concordamos com a proposta do [senador Romero] Jucá (PMDB-RR), de regulamentação”, disse a presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira, referindo-se à rejeição ocorrida no último dia 11, no Senado, das propostas vindas da Câmara dos Deputados. Creuza criticou, principalmente, a rejeição às propostas que incluíam o pagamento de multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, a obrigatoriedade de contribuição sindical e o fim do banco de horas. “A gente ter banco de horas? Todas as categorias que têm, querem acabar com isso”, frisou Creuza. Para ela, a não aceitação das propostas precarizam a categoria. Mais de 50 emendas apresentadas por deputados foram rejeitadas. O relator da comissão mista de regulamentação da emenda constitucional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer pela rejeição de todas as emendas, por considerar que elas descaracterizam o texto aprovado pelo Senado. A presidenta da Fenatrad lamentou ainda a categoria não ter representantes no Congresso Nacional, que pudessem decidir os rumos dos empregados domésticos, conforme seus interesses. “Se a gente [es]tivesse presidindo a comissão de regulamentação, seria diferente, mas não estamos. Nossa categoria não tem poder, é dispersa. Felizmente, eles estão confortáveis para votar o que quiserem”. Fonte: Agência Brasil