O baixo crescimento da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. Até o mês passado, a Receita previa que a arrecadação encerraria 2014 com queda real – descontado o IPCA – de até 1% . O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econômica, quando a arrecadação tinha apresentado queda real de 2,66%. A estagnação da economia, que se refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal responsável pela queda real da arrecadação em 2014. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014 além da inflação. Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar). As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões). A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em R$ 19,949 bilhões entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões. Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação. Agência Brasil  

A Receita Federal libera hoje (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 . Estão também no lote declarações liberadas da malha no período de 2008 a 2013.   De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será feito no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse montante, R$ 124.829.894,05 referem-se a contribuintes idosos, a pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave. A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível também consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android . Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa selic aplicada estão na tabela:          Fonte: Agência Brasil

Com pesar, a Asfarn informa o falecimento do colega auditor fiscal aposentado Raimundo Abrantes Sobrinho. O velório já está sendo realizado no Centro de Velório da Rua São José, e o sepultamento está marcado para às 11h de hoje (27). A família Asfarn se solidariza com os entes queridos neste momento de imensa dor, colocando-se a disposição para qualquer necessidade.

A taxa média de juros para pessoa física pode subir até 1,31% em 2015, passando de 108,08% para 109,5% ao ano, segundo estimativas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O cálculo foi feito levando em conta a expectativa do mercado de que a Selic, taxa básica de juros da economia, chegará a 12,5% até o fim do ano. Segundo a Anefac, o efeito nas operações de crédito é "muito pequeno" porque há um "deslocamento grande" entre a Selic e as taxas de juros cobradas dos consumidores. Na quarta-feira (21) o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) confirmou as previsões de analistas e investidores e aumentou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano. Levando em conta esse patamar, a Anefac estima que os juros médios ao consumidor chegarão a 109,02% ao ano em um primeiro momento, aumentando 0,87%. As projeções da entidade também incluem os juros do comércio, do cartão de crédito, do cheque especial, do financiamento de veículos na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), do empréstimo pessoal via bancos e do empréstimo pessoal via financeiras. A previsão da Anefac é que, destes, o maior crescimento das taxas de juros se dará na compra de veículos. De acordo com a estimativa da associação, com a Selic a 12,25%, os juros anuais para financiar veículos devem subir de 24,46% para 25,05% ao ano, ficando 2,4% mais caros. Se a taxa Selic alcançar o patamar de 12,5%, os juros anuais para comprar carro na modalidade CDC chegam a 25,34% ao ano, um aumento de 3,61% frente aos praticados com a taxa básica a 11,75% ao ano. Já os juros do cartão de crédito, que são os mais caros do mercado, sofrem o menor ajuste segundo as projeções da Anefac. De 258,26% ao ano, com a Selic a 11,75%, eles iriam para 259,81% ao ano com a taxa básica adotada na semana passada – aumento de 0,6%. Caso a Selic atinja 12,5% ao ano, os juros do cartão de crédito ficariam em 260,58% anuais, com crescimento de 0,9%. O diretor-executivo da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, explica que o repasse da elevação da taxa Selic ao consumidor pelas instituições financeiras geralmente é imediato. “A taxa de juros sobe, aumenta o custo de captação dos bancos e eles repassam. O efeito sobre a demanda e a queda da inflação é que demora”, comenta. De acordo com o BC, o aumento da taxa leva cerca de seis meses para surtir os efeitos desejados, de desaceleração do consumo e recuo da inflação. Fonte: Agência Brasil    

Asfarn compartilha o convite para a Missa de Sétimo dia do colega Auditor Fiscal, Luiz Carlos de Melo, falecido no último dia 16 de janeiro.   A Missa será realizada no dia 22 de janeiro (quinta-feira), às 17h, na Igreja de Candelária, em Natal. Contamos com a solidária presença do Fisco RN neste momento de homenagem ao amigo e companheiro de categoria.

O Carnaval começa antes para o Fisco RN, os auditores da 1ª URT organizam uma prévia Carnavalesca que pretende esquentar os foliões. A festa está marcada para o dia 5 de fevereiro (quinta-feira), a partir das 19h, no Clube AABB, na Av. Hermes da Fonseca, 1017, Tirol.   “Será um grande evento pensado especialmente para o Fisco RN, e por isso não estamos medindo esforços para proporcionar o mais animado Baile de Carnaval para nossos colegas e familiares”, diz a auditora fiscal e Diretoria de Relações Públicas da Asfarn, Regina Santos. E para chamar os foliões para o salão, a equipe organizadora do evento contratou uma Banda de Frevo que irá abrir a noite, e em seguida, toma conta do ambiente a renomada Banda Perfume de Gardênia, com seus contagiantes ritmos latinos. “Apostamos em duas grandes bandas porque sabemos que a qualidade musical é tudo em um evento como esse”, afirma o auditor fiscal e Diretor Sócio Cultural da Asfarn, Reinaldo Serafim. Os ingressos, no valor de R$ 40,00, já estão a venda com as auditoras fiscais Regina e Júlia, na 1ª URT.    

Ministro da Fazenda anunciou aumento de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel, válidos a partir de fevereiro O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, quatro medidas de aumento de impostos que devem gerar, segundo cálculos do governo, arrecadação de R$ 20,63 bilhões à União em 2015. Entre as mudanças estão a alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel, a partir de 1º de fevereiro. “É uma sequência de ações que estão sendo tomadas com o objetivo de aumentar a confiança, o sentimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia em novas condições”, disse Levy. O aumento nos combustíveis ocorrerá por meio dos tributos PIS/Cofins e CIDE Combustíveis – este último atualmente zerado. Porém, a medida não terá impacto para os produtores de combustível, como a Petrobras e a indústria sucroalcooleira. ““É algo que depende da empresa ‘Petrobras'”, disse Levy sobre se a estatal poderia também alterar os preços. O ganho calculado com o aumento é de R$ 12,18 bilhões em 2015 e R$ 14,07 bilhões nos próximos anos. Segundo Levy, a Cide e o PIS/Cofins somados sobre a gasolina de R$ 0,22 por litro será menos da metade do que foi no passado, quando considerado o tributo no passado corrigido pela inflação. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre o crédito para a pessoa física, dobrou, informou o ministro, passando dos atuais 1,5% ao ano para 3%. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. O governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões com essa medida em 2015 e R$ 8,31 bilhões a partir de 2016. Importar também ficará mais caro a partir de agora. Por meio da elevação de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros países, o governo irá restabelecer a carga tributária original, de antes da exclusão do ICMS da base. “Hoje o PIS/Cofins no produto doméstico acaba sendo maior do que na importação, então a gente ajusta a alíquota de modo que não prejudique a produção doméstica”, justificou Levy. O impacto positivo calculado para os cofres do governo é de R$ 694 milhões em 2015, contando a partir de junho, e de R$ 1,19 bilhão nos próximos anos. Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cosméticos será padronizado, equiparando a incidência do imposto no atacadista a na indústria. Essa medida, que ocorrerá por decreto presidencial, deve gerar um ganho de R$ 653,85 milhões por ano a partir de 2016. Em 2015, ele trará R$ 381,41 milhões ao governo, contando a partir de junho. Fonte: Terra  

O presidente do Sindifern, Pedro Lopes recebeu na manhã de hoje (19), na sede do Sindicato, o presidente da Asfarn, Ribamar Damasceno, acompanhado por seu vice Alcides Castro, e ainda pelos diretores de Patrimônio e Administrativo, Jacinto Filho; de Sócio Cultural, Reinaldo Serafim; de Relações Públicas, Regina Santos; e do membro do Conselho Deliberativo, Juarez Moura Cavalcante. Os representantes das duas entidades estiveram reunidos com objetivo de unir forças para a nova gestão que se inicia na Asfarn. O presidente da Associação, Ribamar Damasceno apresentou sua equipe e suas prioridades. Em contra partida, o presidente do Sindicato, Pedro Lopes garantiu em sua fala a intenção do Sindifern em trabalhar de forma conjunta e integrada com a Associação, especialmente no que se refere a parte social. Em atitude prática, Lopes já disponibilizou para os membros da Associação o espaço virtual da categoria constituído em um fórum no Yahoo Grupo. “Esse é um espaço importante onde podemos discutir ideias e compartilhar informações. A partir de agora a Asfarn poderá também ter esse acesso para divulgação de seus eventos”, explica o presidente do Sindifern, que colocou ainda a disposição da Asfarn toda a estrutura do Sindicato como o auditório, a área de lazer e a sala de reuniões.   “Ficamos satisfeitos com essa aproximação e parceria com o Sindicato, temos muitos eventos e ações importantes para realizar em prol dos nossos associados e contamos com o apoio dos colegas do Sindifern, juntos podemos muito mais”, ressalta o presidente da Asfarn, Ribamar Damasceno. Outros assuntos relevantes também foram abordados como o calendário de eventos da Asfarn, e as atuações em torno do Dia do Auditor, no próximo mês de setembro; questões fundamentais sobre a gestão do plano de saúde administrado pela Asfarn; e as potencialidades das sedes Campestre (Macaíba), Praiana (Tibau), Barra de Cunhaú (Canguaretama) e Ponta do Morcego (Natal).

  É com imenso pesar que a Asfarn comunica o falecimento do colega auditor fiscal Luiz Carlos de Melo.   O velório será realizado na Câmara Municipal de Nova Cruz, e o sepultamento está marcado para amanhã (17), na mesma cidade. A diretoria da Asfarn lamenta a perda e se une aos familiares neste momento de dor, colocando-se a disposição para qualquer necessidade.