Sara Vasconcelos | Tribuna do Norte Em meio à crise econômica nacional, os cofres públicos refletem a consequência direta da retração do mercado, com queda na arrecadação de impostos proporcional à estagnação. Tributos federais e a arrecadação municipal apresentaram tímido ou nenhum crescimento nos primeiros dois meses de 2015, quando comparados ao mesmo período do ano passado. Já no tocante a receita própria do Estado, o Rio Grande do Norte parece ir na contramão dos demais estados do país. Dados da Secretaria Estadual de Tributação apontam que o Estado fechou o primeiro bimestre de 2015 com arrecadação de R$ 786.8 milhões, um crescimento de 12,53% na comparação com o janeiro e fevereiro de 2014. O crescimento pegou carona na crise do setor energético que resultou em majoração média de 23% nas tarifas de energia elétrica. Se os reajustes pesam no bolso do consumidor e nas contas do governo federal, por outro lado, engordam o caixa dos estados. A arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre energia elétrica cresceu 27% somente em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. “Os aumentos nas tarifas da energia elétrica autorizados pelo governo federal foram responsáveis por esse incremento”, observa Horta, secretário de Tributação. O ICMS sobre a energia é uma das principais fontes de receita dos estados, devido ter uma das maiores alíquotas. O segundo setor com melhor desempenho foi o de transportes que arrecadou 18% a mais em ICMS, na comparação entre os mesmos períodos. Telecomunicações cresceu 9% em janeiro de 2015 ante janeiro de 2013, segundo dados da SET, e a indústria extrativista teve incremento de 3% na arrecadação do tributo. Em fevereiro, os comércios atacadista e varejista cresceram 1% em relação ao mês fevereiro do ano passado, um resultado tímido que, em parte, reflete as medidas de restrição ao crédito para contenção da inflação anunciadas em janeiro. O governo federal lançou um pacote para conter a inflação aumentando os juros do financiamento de 1,5% para 3%. “Esse baixo desempenho do setor se deve a essas medidas de contenção, que acaba sendo um freio na atividade”, avalia. Em fevereiro, o Estado arrecadou R$ 385,8 milhões em tributos. A arrecadação de ICMS superou a de fevereiro de 2014 em 19 milhões. A meta estabelecida para o ICMS na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi superada em 16,177 milhões reais. A regularidade em atingir as metas de arrecadação do Estado é, na avaliação do secretário de tributação, reflexo de que não houve descontinuidade no consumo - diferente do restante do país. “A atividade econômica potiguar parece ainda não sofrer o mesmo impacto da retração de consumo. Tanto o consumidor, quanto o empresariado tem comprado, vendido. Mantendo a regularidade das atividades comerciais e nas contratações”, analisa. Outras medidas do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo Governo federal, como a desoneração da folha de pagamento poderá ter também efeito negativo sobre o desempenho da arrecadação do Estado. “Tudo o que prejudica as contratações e os negócios termina refletindo no imposto sobre o consumo”, explica o secretário de tributação.        

  Se você não quer perder a oportunidade de participar da 10º edição nacional e 5ª internacional do Congresso Febrafite, que acontece nos dias 31 de maio a 03 de junho, na belíssima cidade gaúcha de Bento Gonçalves, acesse o site e realize já sua inscrição e reserva de hotel AQUI. O congresso tem como tema Reforma do Estado - Justiça Social e Fiscal e está sendo planejado com muito carinho pela Febrafite e pela entidade anfitriã Afisvec. Estarão reunidos palestrantes renomados das áreas políticas, tributárias e fiscais, conhecidos nacionalmente e também com exemplos dos países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, apoiador do Congresso, para promovermos mais um momento de aprendizado e convivência, que com certeza trará grandes resultados no dia a dia da essencial atividade fiscal. Além da programação temática, com a discussão de temas de interesse da categoria fiscal, teremos ainda a tradicional programação cultural, que com certeza emocionará a todos, como por exemplo, o histórico passeio Maria Fumaça que planejamos para a tarde de terça-feira, dia 02 de junho, entre outros. Não deixe para a última hora. Programa-se já na sua Associação e não fique de fora de mais um memorável encontro do Fisco estadual brasileiro.          

Churrasco completo, amigos, dj, animação para as crianças em um ambiente cercado pela natureza... Gostou? Então, salve o dia 21 de março na agenda para o I Churrasco Fisco RN, que será realizado na Asfarn, sede campestre de Macaíba, a partir das 12h.   O evento está sendo organizado pela Associação com o objetivo de integrar seus associados, familiares e amigos. “Será um momento de lazer e descontração, que está sendo preparado com muita dedicação pela nossa Diretora de Relações Públicas, Regina Nasser e pelo nosso Diretor Social, Reinaldo Serafim, e esperamos contar com a participação de todos”, diz o Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto damasceno. As senhas individuais já estão à venda no valor de R$ 40,00 para sócios e R$ 50,00 para não associados, e dá direito a churrasco com carnes variadas e acompanhamentos como arroz, farofa, feijão e salada, sobremesa, refrigerantes e água; além de música comandada por dj, das 13h às 18h, e animação para as crianças. Garanta já sua senha nos locais de venda: Asfarn, Sindifern, 1º URT (Regina Nasser), SET (Sucref). Mais informações, ligue: 3206.5756.      

Dando continuidade as visitas nas URTs, o Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno prestigiou, nesta quarta-feira (11), os colegas auditores fiscais das cidades de Mossoró e Pau dos Ferros. "Começamos nossas visitas por Caicó e Currais Novos, e agora estamos visitando mais duas Unidades. A ideia é compartilhar nossos estudos em relação ao levantamento patrimonial e financeiro da Associação", explica o Presidente. Os auditores presentes tiveram a oportunidade de conferir os resultados apurados e compilados no relatório produzido desde do dia 12 de janeiro, data em que a nova diretoria assumiu efetivamente a gestão, com conteúdo minucioso das questões que envolvem a Asfarn, desde análise de pessoal, passando pelos contratos de serviços, convênios de saúde e levantamento dos imóveis.  

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação do texto principal do projeto e o adiamento, para amanhã (11), da votação das emendas e dos destaques que visam alterar o texto aprovado. Entre os dispositivos a serem votados nesta quarta estão alguns que propõem aplicar as regras de reajuste do mínimo nas aposentadorias e pensões. O governo não concorda com essa possibilidade. O projeto aprovado hoje foi apresentado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força; pelo deputado Fernando Francischini (PR), ex-líder do partido; e pelo ex-líder do PSDB deputado Antônio Imbassahy (BA). Ele estende o prazo referente à política de reajuste do salário mínimo até 2019, uma vez que a atual política vence neste ano. Os deputados rejeitaram requerimento de preferência para votação de projeto que previa a política de valorização do salário mínimo com reajuste também para aposentados e pensionistas com um mínimo de 2% se a variação real do PIB fosse zero em algum ano. Em seguida aprovaram a preferência para a votação do projeto do deputado Paulinho da Força e outros. Durante a fase de discussão, o PT posicionou-se contra a votação da política de reajuste do mínimo, tentou obstruir a votação, mas teve seus requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação rejeitados pelo plenário. Depois, o partido fez acordo com as lideranças para a aprovação do texto apresentado pelo deputado Paulinho da Força, com o adiamento para esta quarta da votação dos destaques. Fonte: Agência Brasil  

A semana começou para a Asfarn com a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, nesta segunda (9), durante a manhã, na sala de reuniões do Sindifern. O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação, Edilson de Oliveira Bezerra Junior reuniu seus Conselheiros para discutir, juntamente com o Presidente José Ribamar Pinto Damasceno, a deliberação de assuntos relevantes como: 1) Instituição de portaria para cobrança de Termo de Adesão ao contrato dos Planos de Saúde; 2) Apresentação da prestação de contas da gestão anterior; 3) Regras de procedimentos para frequentar os chalés de Macaíba e apartamentos de Tibau; 4) Reforma do Estatuto; 5) Informes sobre o Congresso Febrafite; 6) Criação de Banco de Dados para a Associação; 7) Operacionalização da cobrança de débitos em atraso.    

A cidade gaúcha de Bento Gonçalves sediará nos dias 31 de maio a 03 de junho deste ano, o 10º Congresso Nacional e 5º Internacional Febrafite que terá como tema central Reforma do Estado - Justiça Social e Fiscal. Realizado pela Federação em parceria com a associação anfitriã, a Afisvec, o evento reunirá palestrantes renomados das áreas políticas, tributárias e fiscais, conhecidos nacionalmente e também com exemplos dos países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, apoiador do Congresso, para mais um momento de aprendizado e convivência, que com certeza trará grandes resultados no dia a dia da essencial atividade fiscal. Além da programação temática, com a discussão de temas de interesse da categoria fiscal, os congressistas poderão participar de diversas atrações cultuais, que com certeza emocionarão a todos, como por exemplo, o passeio da Maria Fumaça programado para a tarde de terça-feira, dia 02 de junho, entre outros. Vale ressaltar que o ingresso custa R$ 80,00 por adesão, não incluso no valor da inscrição do evento. Não deixe para a última hora. Programa-se já na sua Associação e não fique de fora de mais um memorável encontro do Fisco estadual brasileiro. As inscrições já estão abertas no hot site http://capacita.com.br/evento/febrafite/2015/index.html A inscrição custa R$ 350,00 por pessoa que dá direito ao coquetel de abertura, material exclusivo, brindes, três almoços e jantar de encerramento com show. Clique aqui para acessar convite eletrônico do Congresso!              

A cesta básica do natalense custou R$ 289,65, em fevereiro, o que corresponde a um aumento de 4,36% nos preços dos produtos essenciais, em relação a janeiro de 2015. O aumento foi o maior entre as capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na comparação com fevereiro de 2014, a alta foi de 7,25%%. Nos primeiros dois meses do ano, a cesta na capital potiguar aumentou 7,79%. Os produtos que apresentaram elevação superior à taxa média da cesta (4,36%) foram: tomate (23,30%), feijão carioquinha (17,84%) e banana (12,78%). Os aumentos da farinha (4,22%), café (0,68%), óleo de soja (0,32%), pão (0,14%) e manteiga (0,13%) foram inferiores à taxa média. Quatro itens da cesta tiveram redução de preços: açúcar refinado (-2,34%), arroz (-1,21%), leite integral (-0,94%) e carne (-0,93%). Em comparação com as outras capitais pesquisadas, o maior aumento foi o de Natal, seguido por Salvador (4,17%), João Pessoa (2,69%) e São Paulo (2,06%). Não aparecem na lista Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Macapá, Cuiabá, Palmas, São Luís, Teresina e Maceió. Confira a comparação completa:   Fonte: Tribuna do Norte  

Depois de dois meses de gestão à frente da Asfarn, o Presidente José Ribamar Pinto Damasceno inicia uma série de visitas nas URTs - Unidades Regionais de Trabalho. Os dois primeiros destinos serão Caicó e Currais novos, no dia 4 de março, tendo como principal objetivo a apresentação do relatório de posicionamento patrimonial e financeiro da Associação. “Desde que assumimos a Asfarn, precisamente no dia 12 de janeiro, estamos nos dedicando para analisar e apurar minuciosamente tudo que envolve as questões financeiras, patrimoniais e de pessoal; e agora com esse primeiro balanço feito partiremos para o estágio de compartilhar com a categoria”, explica o Presidente. A demais URTs também receberão a visita do Presidente, de acordo com a agenda de compromissos da Associação.