Brasília (AE) - O governo está decidido a recompor integralmente a alíquota do IPI para automóveis a partir de 2015, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículo Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, segundo Moan, reafirmou a decisão do governo Dilma Rousseff de voltar a alíquota, como já estava previsto. Mesmo com a alta do imposto, a Anfavea prevê que a venda de automóveis será maior em 2015 do que em 2014 - mas ainda não tem um número projetado, de acordo com o presidente. Anfavea prevê crescimento das vendas, mesmo com alta do IPIAnfavea prevê crescimento das vendas, mesmo com alta do IPI Em 1º de janeiro, a alíquota para os carros populares subirá de 3% para 7%, enquanto o tributo para os carros médios subirá de 9% para 11% (no caso dos motores flex) e para 13% (a gasolina). “Eu toquei no assunto, mas a posição é de que há decisão do governo pela implementação da alíquota cheia do IPI em janeiro”, disse, acrescentando que não pediu explicações sobre os motivos. A decisão sobre repassar a alta do imposto integralmente para o preço final será de cada empresa, segundo Moan. “Vamos continuar trabalhando na produção, nas promoções de venda e vamos continuar aqui. Estamos no Brasil há mais de 90 anos e vamos continuar nos próximos 90”, disse Moan. Ele negou que o setor tenha planos de promover demissões. “A indústria tem seus trabalhadores em nível muito qualificado. A indústria sempre evitou fazer redução do pessoal pelo investimento que foi feito, então vamos lutar o máximo possível para continuar produzindo.” Moan comemorou que as vendas, em novembro, estão superiores a 13 mil veículos por dia. “Em outubro, estávamos brigando para atingir 13 mil unidades diárias. Este mês já estamos brigando para superar outras metas.” O presidente da Anfavea afirmou, ainda, que o crédito para financiamento de veículos está voltando. Em setembro, houve aumento de quase 8% no número de veículos financiados, segundo ele. Em outubro, subiu em torno de 10%. “Na última sexta-feira, tivemos a aprovação da nova lei de retomada do veículo, que premia o adimplente e possibilita redução do custo do financiamento, segurança jurídica para o sistema financeiro e vontade do sistema financeiro de voltar ao mercado financiando veículos”, disse. PSI Na reunião de ontem, o principal pedido do setor para o ministro Guido Mantega foi, segundo Moan, para que as taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o próximo ano sejam divulgadas o mais rápido possível. “Hoje falamos muito mais de máquinas agrícolas, caminhões e ônibus. A posição do ministro é que ele vai estudar e levar em consideração”, disse. Hoje, as taxas do PSI são de 6% para caminhões e ônibus e de 4,5% para máquinas agrícolas. “O que solicitamos é que a taxa do próximo ano seja divulgada o mais rápido possível, de forma a evitar interrupções ou bolhas de consumo”, explicou. Questionado sobre a discussão a respeito da proporção da mistura de etanol na gasolina, Moan disse que o estudo da Anfavea sobre o assunto ainda não foi concluído.  Foto: João Maria Alves  

Ministro-chefe da Casa Civil também defendeu a flexibilização do superávit primário para que o governo não corte os investimentos O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que o governo terá que fazer um ajuste fiscal. Mercadante ainda defendeu a flexibilização do superávit primário e disse que, caso isto não ocorra, o governo terá que parar com os investimentos e o País terá um quadro de recessão e desemprego. “Como fomos muito aplicados do ponto de vista fiscal ao longo da crise, estamos projetando um quadro de estabilização da dívida pública, acelerando investimento e desonerando a economia e, com isso, flexibilizando nosso superávit primário que continua sendo o objetivo fundamental para o ano que vem. O País vai ter que fazer ajuste fiscal,” disse. “Sempre tem gasto público para cortar, precisamos aumentar a eficiência do Estado brasileiro, fazer mais com menos”, completou. Para Mercadante é fundamental que o Congresso Nacional aprove a flexibilização do superávit. “Se o Congresso não construir essa flexibilização, o que nos resta é parar os investimentos e entregar o superávit que vai nos jogar no quadro de recessão e desemprego. As empresas não pagariam o 13º salário caso o Estado deixe de repassar recursos para as obras como o investimento em energia, transporte, moradia, tudo isso que está em andamento”, concluiu. O ministro participou, nesta manhã, do início das atividades dos grupos de trabalho constituídos para elaborar propostas de medidas de estímulo ao setor industrial. Os grupos vão reunir representantes de ministérios e do setor industrial. Entre as prioridades da agenda estão temas com infraestrutura, desburocratização, comércio exterior e inovação.   Fonte: Portal Terra

As taxas de juros cobradas pelos bancos subiram em novembro, segundo pesquisa realizada pelo Procon São Paulo, realizada no dia 4 de novembro e divulgada nesta quinta-feira (13). No empréstimo pessoal, a taxa média entre os bancos avaliados subiu de 5,81% para 6,01%, enquanto o cheque especial subiu de 9,66% para 10%. As instituições financeiras pesquisadas foram o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. No levantamento sobre empréstimo pessoal, o Bradesco foi o que mais contribuiu para essa elevação, alterando sua taxa de empréstimo de 6,43% para 7,76% ao mês, o que representa um acréscimo de 20,68% em relação aos juros do mês anterior. O Itaú também contribuiu para o aumento e os demais bancos mantiveram suas taxas. Na pesquisa da taxa média do cheque especial (que passou de 9,66% para 10%), o maior reajuste foi do HSBC, que elevou a taxa de 10,77% para 11,99% ao mês, o que representa variação de 11,33% em relação a outubro. Bradesco, Itaú e Safra também registraram aumento e os demais bancos mantiveram os juros do cheque especial. Segundo o Procon-SP, os aumentos são reflexos da elevação da taxa básica de juros, a Selic, de 11% para 11,25%, decidido pelo Comitê de Política Monetário do Banco Central (Copom), para garantir um melhor cenário econômico em 2015. O órgão recomenda que os consumidores aproveitem o 13º salário para quitar suas dívidas e evitem a contratação de novos empréstimos. Para realizar a pesquisa, o Procon-SP considera que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato. Por esse motivo, foi estipulado o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com este prazo. Os dados coletados referem-se às taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, independente do canal de contratação, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias. Fonte: IG  

O Projeto de Lei 7.082/10, que reduz o valor de contribuição previdenciária de trabalhadores domésticos e seus patrões está apenas aguardando a sanção da presidenta da República, mas, para a categoria, a conquista mais importante é a regulamentação da proposta de emenda à Constituição, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. A PEC foi promulgada em abril de 2013, mas muitos direitos reivindicados há anos pela categoria seguem sem regulamentação. “Claro que passar a pagar menos [na contribuição previdenciária] é bom, mas não é o mais importante. O mais importante é a regulamentação da PEC. Não concordamos com a proposta do [senador Romero] Jucá (PMDB-RR), de regulamentação”, disse a presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira, referindo-se à rejeição ocorrida no último dia 11, no Senado, das propostas vindas da Câmara dos Deputados. Creuza criticou, principalmente, a rejeição às propostas que incluíam o pagamento de multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, a obrigatoriedade de contribuição sindical e o fim do banco de horas. “A gente ter banco de horas? Todas as categorias que têm, querem acabar com isso”, frisou Creuza. Para ela, a não aceitação das propostas precarizam a categoria. Mais de 50 emendas apresentadas por deputados foram rejeitadas. O relator da comissão mista de regulamentação da emenda constitucional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer pela rejeição de todas as emendas, por considerar que elas descaracterizam o texto aprovado pelo Senado. A presidenta da Fenatrad lamentou ainda a categoria não ter representantes no Congresso Nacional, que pudessem decidir os rumos dos empregados domésticos, conforme seus interesses. “Se a gente [es]tivesse presidindo a comissão de regulamentação, seria diferente, mas não estamos. Nossa categoria não tem poder, é dispersa. Felizmente, eles estão confortáveis para votar o que quiserem”. Fonte: Agência Brasil  

Especialistas alertam no Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), que o excesso de peso e o sedentarismo são as principais causas do diabetes tipo 2, que atinge 90% das pessoas com problemas em metabolizar a glicose. De acordo com a Federação Internacional do Diabetes, existem hoje 12 milhões de diabéticos no Brasil e 5 mil novos casos são diagnosticados por ano.   O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, João Eduardo Salles, desfaz o mito de que só os doces contribuem para o diabetes. “Não é o fato de comer doce que leva ao diabetes, é sim o fato de engordar e ser sedentário, independentemente de comer doce. Se está engordando o risco de diabetes é maior”, ressaltou Salles, ao acrescentar que com a idade o risco aumenta. Quem tem muita gordura concentrada na barriga também deve ficar atento e fazer exames, pois este é outro fator de risco. Nesta sexta-feira, a entidade promove ações de conscientização em todo o país. Segundo o especialista, o diabetes é uma das maiores causas de cegueira, de insuficiência renal, além de aumentar em até quatro vezes o risco de doenças cardiovasculares. “Quem se cuida não tem estas complicações”, frisou Salles. O diabetes tipo 1 ocorre quando o corpo não produz insulina, enquanto a do tipo 2 se dá nos casos em que há produção da insulina, mas em quantidade insuficiente ou quando ela não é processada pelo organismo de forma adequada.Os alimentos são digeridos no intestino e parte deles se transforma em açúcar (glicose), que é enviada para o sangue para se transformar em energia. Só que para tranformar a glicose em energia, o organismo precisa de insulina, uma substancia produzida nas células do pâncreas. No diabético, a glicose não é bem aproveitada pelo organismo devido à falta ou insuficiência de insulina, o que causa o excesso de glicose no organismo, a hiperglicemia. Enquanto o diabetes é uma doença crônica sem cura, o pré-diabetes é um estágio anterior da doença em que ainda há como reverter o quadro. “[Isso] ocorre quando os níveis de açúcar no sangue já estão acima do considerado normal, mas a reversão do quadro ainda é possível, por meio de mudanças no estilo de vida, o que inclui adotar uma alimentação mais saudável, deixar de fumar e praticar exercícios físicos de forma regular”, explicou a gerente científica do Negócio Nutricional da Abbott, Patrícia Ruffo. Quem faz exames periódicos de glicemia pode constatar antes o pré-diabetes e se esforçar para reverter o caso e assim evitar a doença, que não tem cura. Levantamento feito em parceria entre a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Abbot, empresa de saúde global que conduz pesquisas e desenvolve produtos para a área, apontam que 45% da população não sabem que práticas como o controle de peso e exercícios regulares podem ser parte do controle tanto do pré-diabetes quanto do diabetes. “A falta de informação preocupa, já que o pré-diabetes é uma condição que permite a reversão do quadro a partir de medidas simples no cotidiano”, avaliou Patrícia. Estudos da Associação Americana de Diabetes mostram que uma pessoa pode reduzir as chances de desenvolver o diabetes tipo 2 em 58% dos casos, ao perder 7% do seu peso corporal e fazer 30 minutos de atividades físicas diariamente. Enquanto isso, a pesquisa da SBD com a Abbott mostrou que a mudança de alimentação é o passo mais difícil de ser incorporado à rotina para 60% das pessoas entrevistadas, mas é também o mais importante para o controle da doença e do pré-diabetes, na opinião dos médicos. Segundo João Eduardo Salles, o tratamento da doença é baseado em uma mudança de estilo de vida. “Perder peso, fazer exercício e comer adequadamente”, lista ele. Além disso, o uso correto e continuo dos medicamentos é essencial, quando necessários. “ A maioria das pessoa começa a tomar o remédio e para. Diabetes não tem cura, mas tem controle, mas as pessoas não podem deixar de tomar os medicamentos. Tem que tomar o medicamento a vida toda e ser acompanhado pelo médico a vida toda.”  

Os repasses atrasados de verbas do governo federal aos estados somam R$ 2,5 bilhões. O número foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto. Ele e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) se reuniram nesta quinta-feira para discutir esse e outros problemas de orçamentos estaduais. “Os repasses deveriam ser feitos mensalmente. Já tinha ocorrido [atraso] em dezembro do ano passado e, neste ano, tem ocorrido de os repasses serem transferidos para os meses seguintes. Nós precisamos ajustar o cronograma de repasses, para não correr o risco de chegarmos ao final de 2014 e, em vez 12, recebermos 11 meses. Se o [repasse relativo ao] 12º mês ficar para 2015, os estados terão sérios problemas em cumprir suas metas fiscais”, afirmou Barroso.De acordo com José Barroso Neto, os atrasos atingem repasses da Lei Kandir, Auxílio Financeiro, Salário Educação; royalties, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os estados também não receberam verba do Fundo de Estímulo às Exportações. A medida provisória que libera os recursos, em geral editada em agosto ou setembro, ainda não saiu em 2014. O coordenador do Confaz lembra que benefícios fiscais como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) impactaram em fontes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os representantes das pastas da Fazenda, Planejamento e Administração dos estados pedem a rejeição de pisos nacionais para servidores pelo Congresso sem que as unidades da Federação sejam consultadas. “[São] pisos salariais das categorias às quais os estados terão obrigação de pagar, de cuja decisão eles não participaram e cujo impacto nas finanças estaduais não foi considerado”, comentou José Barroso Neto. Um desses projetos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, de 2008, que torna obrigatória a equiparação de remuneração dos policiais militares de todo o país com a Polícia Militar do Distrito Federal. A PEC estende o reajuste a bombeiros militares e inativos. O Confaz, Consad e Conseplan prepararam documentos para encaminhar ao Executivo, Legislativo e tribunais de contas da União e dos Estados. Um deles é uma sugestão de medida provisória, prevendo a regularização dos repasses em atraso até 20 de dezembro. O outro é uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitindo a flexibilização dos indicadores a serem cumpridos, como meta de superávit primário. Por fim, uma sugestão de portaria prevê a regularização dos repasses atrasados e o fim da aprovação de pisos nacionais sem diálogo com os estados. Fonte: EBC       

O custo da Cesta Básica na capital registrou variação positiva de 1,01% para o mês de outubro O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES), registrou para o mês de outubro uma variação positiva de 0,47% em relação a setembro. Com o resultado, a variação no ano ficou em 5,05%. Se comparados os últimos doze meses (novembro/13 a outubro/14), o total é de 6,26%, acumulando 341,09% desde o início do Plano Real. O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,28%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Carnes e Peixes Industrializados (4,82%), Panificados (3,95%), Enlatados e Conservas(3,60%), Bebidas e Infusões (3,00%), Aves e Ovos (2,96%) e Sal e Condimentos (2,85%). O grupo Despesas Pessoais subiu 1,33% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Serviços Pessoais (5,69%), Fotografia e Filmagem (0,72%) e Fumo (0,29%). O grupo Comunicação teve uma variação positiva de 1,19%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento foram: Aparelho Telefônico (0,38%) e Telefone Celular (0,22%). Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 261,34. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.045,36. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 3.223,49. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, nove apresentaram variações positivas: Farinha (6,62%), Pão (3,64%), Óleo (3,42%), Açúcar (3,12%), Margarina (2,00%), Arroz (1,96%), Carne de Boi (0,98%), Leite (0,90%) e Legumes (0,77%). As variações negativas ocorreram em: Frutas (-4,45%), Tubérculos (-0,64%), Café (-0,44) e Feijão (-0,14%).   Fonte: Portal do JH

O reajuste de 3% no preço da gasolina anunciado na noite de ontem (06), pela Petrobras, não afetará o consumidor neste fim de semana. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, a previsão é que somente na segunda-feira (10), quando os postos de gasolina começarem a demandar o produto com o preço reajustado nas refinarias, é que o novo valor deve chegar ao consumidor. "Conforme os postos forem demandando o produto com valor já reajustado nas refinarias é que teremos um aumento para o consumidor final. Ainda assim, esse aumento de 3% está abaixo do que a Petrobras precisaria para repor suas dívidas, que seria de 7%. Quanto a dúvida se será mais proveitoso abastecer com etanol, precisamos, antes, verificar o aumento final da gasolina para o consumidor", ressaltou Gouveia. Ele destacou que o valor real do aumento dependerá do repasse cobrado pelas distribuidoras aos postos. "O aumento final da gasolina vai refletir o que for cobrado pelas distribuidoras, já que nos postos a gasolina tem um percentual de 25% de etanol, que até agora mantém o preço estável. Ou seja, se desconsiderarmos o preço da distribuição e considerarmos que a gasolina tem um percentual de etanol na mistura, o aumento nem chega aos 3% para o consumidor". Para quem usa o carro como meio de transporte diário, o aumento no preço do combustível responderá por um gasto maior no final do mês, ressalta a professora Cátia Andrade, que preferiu não esperar a segunda-feira para abastecer o seu automóvel. "Esse aumento certamente vai implicar um maior gasto no fim do mês, por isso que, logo que soube que iria aumentar, vim encher o tanque do carro”. O mesmo raciocínio é compartilhado pelo servidor público Abdias Pontes Neto. "Eu dependo do carro para tudo e completo o tanque umas três ou quatro vezes por mês. Com o aumento, certamente vou gastar bem mais por mês". Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal diz que não se posiciona sobre preços de combustíveis praticados pelo varejo e que o preço da bomba é fixado de forma livre pelos postos, levando-se em consideração os reajustes repassados pelas distribuidoras de combustíveis. Fonte: Tribuna do Norte  

Auditores fiscais das associações filiadas à Febrafite em todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 6, em Natal, no Rio Grande do Norte para a última Assembleia Geral Ordinária deste ano do Conselho Deliberativo da Federação.   Organizada pela entidade anfitriã, a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN – Asfarn, a reunião do CD abordou temas de interesses gerais da categoria fiscal, da Federação e das suas filiadas.   Na oportunidade, o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo, deu as boas-vindas a todos os presentes e aproveitou para despedir-se das reuniões do Conselho, pois seu mandato à frente da associação termina em meados de janeiro de 2015.   “Eu não posso deixar de falar nesta minha última participação no CD da Febrafite, como presidente da Asfarn, de todas as lutas enfrentadas e conquistas vividas nesses anos em que estive à frente da associação. Trabalhamos muito, avançamos muito e posso dizer que termino minha gestão com satisfação no coração e orgulhoso em ter contribuído para o fortalecimento dessa importante entidade representante de classe do RN”, disse o presidente.   O presidente da Asfarn ressaltou que conseguiu executar uma série de benfeitorias nas sedes administrativa, campestre e praiana. “Foram conquistas que levarei sempre comigo, assim como a gratidão em todas as pessoas que de uma forma ou outra, me apoiaram e me incentivaram a não desistir nunca. Agradeço, portanto, aos amigos queridos que fiz aqui na Febrafite, principalmente, Roberto Kupski e Lirando, registro meu muito obrigado por tudo”, disse emocionado José Fernandes de Macêdo.   Na pauta da AGE foram discutidos temas como a proposta orçamentária para o próximo ano; campanha da Federação pela vinculação de receita de impostos às administrações tributárias; monitoramento fiscal e amicus curie da Febrafite na ADI 4233/2009 BA.   O CD também deliberou sobre remuneração do Fisco estadual, matérias legislativas de interesse da categoria fiscal; participação política do Fisco, o resultado das eleições gerais 2014 e os preparativos para o 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite, que será realizado nos dias 31 de maio a 03 de junho de 2015, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.   Participaram da AGO 31 auditores fiscais representantes das associações filiadas.