A Secretaria da Tributação arrecadou em julho de 2015 R$ 415.219.000,00 em tributos. O Estado voltou a apresentar crescimento real de arrecadação o que não acontecia desde janeiro. Em relação ao mesmo período do ano passado a arrecadação do ICMS, em particular, teve um incremento nominal de 12,86%. Descontada a inflação do período (9,4%), o crescimento real ICMS arrecadado em julho de 2015 foi 3,16% maior do que o arrecadado em julho do ano passado.
Mesmo sendo a terceira maior arrecadação já obtida pelo Estado, ela ainda ficou R$ 8,707 milhões reais aquém da meta estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentando uma frustração de receitas que tem acontecido por diversas vezes desde o segundo semestre do ano passado, aqui e, de forma mais severa, em todo o país. De acordo com informações da SEPLAN, de janeiro a julho de 2015, o Estado teve suas receitas frustradas, em relação ao orçado na LOA – Lei Orçamentária Estadual na seguinte dimensão: no ICMS de 1,9%; no FPE na ordem de 103 milhões (5%) e nos Royalties, o maior módulo, diferença negativa de 44,3%, superando a cifra de 86 milhões de reais.
“A arrecadação de julho, estimulada pelo pagamento do 13º em dia, pelo Governo, no fim de junho - foi excelente, um ótimo sinal para a economia potiguar que reage positivamente quando os elementos objetos do ciclo econômico estão presentes. Um sinal de segurança para o investidor, para aquele que acreditar. Voltamos a ter crescimento real. Nós não tínhamos esse ambiente desde janeiro. Não surpreende que no período compreendido entre fevereiro a junho, este último mês tenha sido o melhor mês de arrecadação do segmento do varejo e que o índice de confiança da indústria tenha aumentado em julho em relação a junho – o primeiro aumento depois de quatro meses sucessivos de queda”, explica o Secretário Estadual de Tributação, André Horta.
“Mas é preciso reconhecer que o Estado ainda corre atrás das metas da LOA e LDO. Para se atingir a meta da LOA, por exemplo, era preciso que o aumento de arrecadação em julho fosse de 17,94% acima da de julho de 2014, meta que está absolutamente fora da realidade atual dos Estados. Sabemos que, na Região Sudeste, os Estados enfrentaram queda nominal de arrecadação no primeiro quadrimestre e que também mais de um terço do país já a apresentou em algum mês do primeiro semestre. Com essa frustração geral de receitas de FPE, ICMS e, principalmente, de royalties (-44,3%), ter crescimento nominal virou um feito, e crescimento real, um luxo. Ele é um prêmio de trabalho para o Fisco”, afirma o Secretário Horta.
“O momento é de muito esforço para uma retomada sustentável, para aumentar a estabilidade e a economia e voltar a crescer. A situação do país tem dificuldades conhecidas, mas o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está fazendo seu dever de casa, cortando gastos, planejando ações, investindo onde é necessário para garantir o retorno e não sofrer maiores impactos. O Fisco é um instrumento dessa luta e estamos com ações efetivas por meio de ferramentas cada vez mais eficientes no combate à sonegação, que estão se refletindo na arrecadação”, completou o Secretário André Horta.
