O auditor fiscal João Alexandre Dantas vem lutando pelo restabelecimento de sua saúde, mas infelizmente, essa semana apresentou um declínio e encontra-se na UTI do Hospital da UNIMED; e por esta razão, a família pede apoio para doação de sangue de qualquer tipo. As doações de sangue podem ser feitas no HEMOVIDA em nome de João Alexandre Dantas. O HEMOVIDA fica na Av. Nilo Peçanha, 199 - Petrópolis, e atende pelo telefone (84) 3202.3981. O horário de funcionamento vai das 8h às 18h. A Asfarn se solidariza com o colega João Alexandre e familiares, orando para que a recuperação seja breve.

     Controle de operações de venda no varejo; Ações nas áreas de fiscalização de mercadorias em trânsito e itinerância; Cadastro fiscal; E cobrança administrativa de inadimplentes. Esses serão os principais temas que os auditores fiscais do Estado do Rio Grande do Norte vão discutir nos próximos dias 12 e 13 de abril, quando o fisco se reúne num workshop para planejar novas ações de combate à sonegação. O evento é organizado pela Secretaria de Tributação – SET, em parceria com o sindicato da categoria – Sindifern e vai reunir auditores fiscais de Natal e interior, no auditório da sede do sindicato. “O objetivo do trabalho é o aumento da arrecadação estadual. No dia 12 teremos a palestra de abertura, com o secretário André Horta, às 9 horas, em seguida haverá a constituição de grupos de trabalho por área, que discutirão os principais problemas encontrados. No dia 13 de abril, os grupos apresentarão os resultados dos estudos e propostas para aprimorar as ações de combate à sonegação fiscal e aumento da arrecadação tributária nas respectivas áreas de atuação”, adianta o presidente do Sindifern, Pedro Lopes. No dia 12 de abril, antes da abertura do Workshop, haverá uma entrevista coletiva concedida pelo secretário André Horta e presidente do Sindifern, Pedro Lopes, para a apresentação do resultado da arrecadação de março, a análise do fechamento do primeiro trimestre, comparativos dos demais repasses do orçamento do Estado e perspectivas do fisco para os próximos meses.

    O Setor Jurídico da ASFARN, com orientação da presidência, se dedicou nas últimas semanas em uma negociação importante junto a cooperativa UNIMED NATAL, parceria por meio de contrato que oferece planos de saúde a 902 pessoas vinculadas a Associação, entre associados e dependentes. Anualmente, como previsto em contrato, a UNIMED apresenta seu reajuste, e agora para 2016 o percentual estipulado ficou em 13,55% de aumento, seguindo os parâmetros da Agência Nacional de Saúde – ANS. Com a negociação, a ASFARN conseguiu fixar o reajuste em 10,62%, que passa a ser implementado já neste mês de abril. “Colocamos o nosso setor jurídico em ação para que conseguíssemos garantir aos nossos associados e dependentes o menos reajuste possível, e tivemos êxito”, comemora o Presidente da ASFARN, José Ribamar Pinto Damasceno.

    O Fisco do RN em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal – PRF realizaram na última sexta-feira, 1º de abril, mais uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito e combate à sonegação fiscal. Após monitoramento realizado, foi constatado em uma carreta o transporte de 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil) maços de cigarros, de origem nacional, sem a respectiva documentação fiscal. O valor total das mercadorias apreendidas, na BR 304, próximo a cidade de Macaíba, foi de R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais), o que gerou a lavratura de um TAM - Termo de Apreensão de Mercadorias, com a cobrança de ICMS e multa de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais), já devidamente recolhidos ao erário estadual. Segundo o Coordenador de Fiscalização da SET, Manoel Assis, o fisco potiguar, assim como fez em 2015, realizará e ampliará as ações de monitoramento e fiscalização do trânsito de mercadorias em todo o RN. "Como fruto deste trabalho de inteligência fiscal, tivemos esta apreensão, que foi a maior do ano. Continuaremos focados no combate à sonegação fiscal, que promove a concorrência desleal entre os contribuintes e subtrai recursos públicos que poderiam ser utilizados em benefício da sociedade potiguar.", explica Manoel Assis. 

    O Presidente do Conselho Deliberativo da ASFARN, Edilson Bezerra Junior convocou reunião hoje (4) pela manhã, no Sindifern. A pauta contou com assuntos como: conclusão da proposta de reforma do estatuto; análise do parecer do conselho fiscal acerca das contas/2015; informes sobre atividades de 2015; informes sobre o Congresso Febrafite na cidade do Porto; entre outros pontos relevantes para os associados.

      O Conselho Deliberativo da Febrafite, reunido nesta quinta-feira (31) em Assembleia Geral Extraordinária -AGE em Campo Grande (MS), elegeu a nova diretoria da entidade para o biênio 2016-2018. O Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno, foi eleito como Diretor de Turismo e Eventos da Federação. "É uma satisfação assumir essa Diretoria, esperamos honrar a confiança com muita dedicação e trabalho", diz o Presidente. Desde 2002 à frente da Febrafite, o auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul Roberto Kupski foi reeleito por aclamação para mais um mandado. Visivelmente emocionado, ele agradeceu o voto de confiança após a leitura da composição da nova Diretoria e Conselho Fiscal feita pelo primeiro vice-presidente da Federação, Lirando de Azevedo Jacundá. “É um momento sempre especial. Este oitavo mandato aumenta ainda mais a minha responsabilidade e continuaremos empenhados em corresponder da melhor forma a confiança de todos vocês”, disse. Ele agradeceu aos que encerram o trabalho e também destacou que conta com o apoio dos colegas eleitos para esse mandato. Nesta nova gestão, a Federação dará continuidade ao trabalho da representação classista em busca do fortalecimento da carreira fiscal, como essencial ao funcionamento do Estado, por meio de Propostas de Emendas à Constituição, como por exemplo, a PEC 186/07, que prevê a autonomia da Administração Tributária nos três entes federativos e aguarda votação no plenário da Câmara. Além disso, a entidade continuará firme em defesa do teto salarial justo e da aposentadoria digna para os servidores da carreira. Entre as principais atuações da Federação, consta a busca pela aprovação da reforma tributária com a especialização das bases tributárias por entes federados, a defesa do Pacto Federativo e a simplificação do Código Tributário Nacional. “Vamos dar continuidade aos debates sobre a reforma, com a defesa de que no Brasil a carga tributária não é alta, mas concentrada no que menos recebe”, considerou o presidente reeleito. Kupski também destacou a promoção da educação fiscal, a exclusão do ICMS da base do Simples Nacional, o trabalho da entidade pelo refazimento dos contratos da dívida dos estados com a União e defender os servidores de projetos de leis que retiram direitos conquistados legitimamente, além de atuar pela valorização salarial e a defesa do exercício de prerrogativas garantidas em lei. Outras Deliberações O Conselho Deliberativo aprovou o lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016, que ocorrerá no dia 03 de maio, em Brasília. A premiação visa ao resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas financiadas por eles, como são arrecadados, como e onde se aplicam e como é fiscalizada sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e de sua correta aplicação. “Não podemos continuar com essa ojeriza que existe na sociedade sobre os tributos. O estado não existe sem tributos”, analisou o presidente. Durante o período da tarde, foi aprovada a criação e filiação da Febrafite à Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa, além da discussão sobre assuntos corporativos e matérias legislativas de interesse da categoria. A rede será composta por auditores fiscais das administrações tributárias e aduaneiras dos países de língua portuguesa e objetiva zelar pelos interesses jurídicos, econômicos e funcionais dos países participantes. Confira a diretoria da entidade para o próximo biênio: Presidente – Roberto Kupski (RS) 1° Vice-Presidente – Lirando de Azevedo Jacundá (DF) 2° Vice-Presidente – Rodrigo Keidel Spada (SP) 3º Vice-Presidente – Domenico Fioravanti (BA) 4º Vice-Presidente – Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira (PA) 5º Vice-Presidente – Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (MG) Diretor de Saúde – Alexandre Lania Gonçalves (SP) Diretor de Saúde Substituto – Áureo Pereira de Melo (AM) Diretor de Previdência e Seguros – Luiz Antônio Tenório Magalhães (AL) Diretor de Turismo e Eventos – José Ribamar Pinto Damasceno (RN) Diretor de Estudos Tributários – Juracy Soares Braga Júnior (CE) Diretor de Comunicação – Christian Jesus da Silva de Azevedo (RS) Diretor de Assuntos Parlamentares – Antônio Pereira Barbosa (PB) Diretor Jurídico – Maurício José Costa Ferreira (BA) 1º Secretário – Maria Teresa de Siqueira Lima (ES) 2° Secretário – Clésio Teixeira Coelho (PI) Diretor Financeiro – Antônio Alves do Nascimento Neto (DF) Diretora Financeira Substituta – Terezinha Alves Cardoso (GO) Conselho Fiscal Efetivos: Jorge Antônio da Silva Couto (TO) Warley Braga Hildebrand (MS) James Garret (PR) Conselho Fiscal Suplentes: Cidemar José Dutra (SC) Octacílio de Albuquerque Netto (RJ) Ricardo Bertolini (MT)

      Como previsto em contrato, a Unimed apresentou o seu reajuste anual para os planos de saúde vinculados a Asfarn, estipulado em 13.55%. O aumento está programado para implantação já a partir de abril, para as 902 vidas ligadas a cooperativa por meio da Associação. Porém, o aumento ainda não é conclusivo. O departamento jurídico da Asfarn, como habitual, já iniciou um processo de negociação para que esse percentual seja diminuído. “Assim que recebemos o valor com aumento determinado pela Unimed, abrimos um diálogo para reduzir ao máximo esse percentual, e já obtivemos resultado positivo. Assim que tudo estiver acordado e fechado passaremos em definitivo para os associados se programarem, pretendemos terminar nos próximos dias”, esclarece o Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno

      A capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande recebe a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da Febrafite e Reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro, que serão realizadas nos dias 30 e 31 de março, respectivamente. A Asfarn participa desse importante momento, tendo como representante a Diretora de Relações Públicas, Regina Nasser. “Iremos aproveitar a oportunidade para expor os avanços que estamos fazendo relacionados à ampliação e reformas de nossas sedes campestre e praiana. Vamos falar também sobre os convênios que firmamos nessa nova gestão, principalmente os que se referem à hospedagem, como o Manoa Park (Maracajaú) e o Thermas Resort (Mossoró); e também vale compartilhar o esforço e dedicação da Associação em relação ao Congresso do Porto, que até a data já possui um grupo com cerca de 30 participantes”, revela a Diretora. A Assembleia irá tratar de pontos relevantes como: planejamento de atividades e estratégico, alteração estatutária, prêmio nacional de educação fiscal, 11° Congresso Nacional e 6° Internacional da Febrafite, evento Febrafite/Apit em Porto, entre outros.