Foi encerrado na última sexta-feira (22) o período de inscrições para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2016. Realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a quinta edição do prêmio recebeu 141 projetos de 18 Estados e do Distrito Federal. O prêmio valoriza e premia projetos que atuam sobre o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos no País, divididos em duas categorias de pessoas jurídicas, “Escolas” e “Instituições”, que nesta edição recebeu respectivamente 98 e 43 projetos. Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o resultado das inscrições foi bastante satisfatório para a entidade, em um ano com tantos acontecimentos políticos e econômicos no País. “Recebemos projetos de todas as regiões que já contribuem com ações efetivas na consciência da importância social dos tributos, comprovando a educação fiscal como ferramenta importantíssima para o desenvolvido do Brasil”, avalia Kupski. No quadro de inscrições por unidades da federação, o Estado do Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de inscritos, registrando a marca de 29 projetos. Em seguida, projetos de Minas Gerais (19) e Amazonas e Santa Catarina, empatados com 18. A grande noite de premiação será em Brasília, no dia 09 de novembro, com a presença de representantes dos dez finalistas da edição, autoridades e convidados. Os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições. O prêmio tem o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, da Ordem dos Advogados (OAB), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Grupo Globo e do Portal Congresso em Foco. Confira o total de inscritos por unidades da federação: AL (02), AM (18), BA (01), CE (08), DF (03), ES (01), GO (09), MG (19), PA (10), PB (02), PE (02), PR (04), RJ (01), RN (01), RR (01), RS (29), SC (18), SP (11) e TO (01). Acompanhe as informações sobre a premiação no site www.premioeducacaofiscal.com.br

    Em decisão expressiva, os associados Asfarn deliberaram em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no último dia 22 de julho, pela exclusão dos inadimplentes ao Plano de Saúde. A situação de dívida, em caráter insustentável, já acumula o montante de R$297.725,07, entre os considerados associados ativos, ou seja, que continuam tendo acesso aos serviços, e inativos, que já não fazem mais parte do Plano de Saúde. Ao todo são 94 ativos e inativos, sendo 55 ativos e 39 inativos. "Essa foi, sem dúvida, a tomada de decisão mais difícil enfrentada pela Asfarn, ninguém se sente satisfeito em excluir um usuário de Plano de Saúde, principalmente por que sabemos como está a situação dos hospitais em todo o país. Contudo, não poderíamos mais arcar com um débito tão significativo que já vinha colocando em risco as finanças de toda a Associação", ressalta o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. Portanto, a partir de agora, a cobrança e a exclusão de devedores serão procedimentos padrão, realizados de acordo com as determinações da Agência Nacional de Saúde - ANS. "Depois de 30 dias de atraso, o usuário será notificado extrajudicialmente, informado sobre a dívida e convidado para quitar o débito; com 60 dias de atraso, ele será excluído e notificado do desligamento ao Plano de Saúde; e o valor do débito será cobrado judicialmente", explica o assessor jurídico da Associação, Josinei Dantas. Além das resoluções sobre o Plano de Saúde, a Assembleia deliberou também a criação de uma comissão livre e específica para tratar da Reforma do Estatuto. "O Estatuto da Asfarn foi escrito há muitos anos e precisa de ajustes para se adequar à nova realidade da Associação; esperamos que o trabalho da comissão possa ser concluído em no máximo dois meses", diz o presidente do Conselho Deliberativo, Edilson Bezerra Júnior. Os associados presentes também puderam ouvir sobre os informes jurídicos e de comunicação, convênios firmados e acompanhar as apresentações sobre os projetos de reforma para a sede da Ponta do Morcego.

    Ser associado Asfarn garante muito lazer e diversão para toda a família, são vários convênios que proporcionam qualidade de vida, saúde e aprendizado. Esta semana mais uma importante parceria foi renovada, com o Thermas Hotel e Resort. “Já tínhamos conquistado esse benefício para nossos associados e familiares no ano passado, o que foi um sucesso, por esta razão, decidimos renovar e estender a parceria por mais um ano”, diz o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. Para que o associado tenha direito ao acesso gratuito ao Thermas, basta entrar em contato com a representante da Asfarn em Mossoró, Zete Medeiros (84) 99411.2291, e agendar seu dia de alegria.   Confira os benefícios exclusivos para associados Asfarn: - Associados adimplentes Asfarn e seus dependentes legais têm acesso gratuito ao Parque Aquático "Planeta Água", com piscinas termais; e áreas de lazer. - Desconto de no mínimo 60% de desconto para hospedagem, dependendo da época do ano; e para feriados e datas comemorativas como Natal e Ano Novo, os descontos são de 15% para fechamento na compra de pacotes.   SE VOCÊ AINDA NÃO É ASSOCIADO ASFARN: Para ser associado Asfarn é simples, ligue para nossa sede administrativa (84) 3206.5756 que teremos satisfação em atendê-lo. Você pode também nos fazer uma visita, na Rua Trajano Murta, 3317 - Candelária - Natal, de segunda a quinta, das 8h às 17h e sextas, das 8h às 15h.   THERMAS HOTEL & RESORT Av. Lauro Monte, 2001 – Santo Antônio – Mossoró – RN Telefone: (84) 3422.1200 Site: www.hotelthermas.com.br Escritório Asfarn Mossoró: Zete Medeiros (84) 99411.2291

      A filiada Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará – Auditece receberá a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Conselho Deliberativo da Febrafite, nos dias 14 e 15 de julho. Representantes do Fisco estadual de todo o País vão se reunir no Hotel Luzeiros, de quinta a sexta-feira, para debater temas importantes no âmbito da Administração Tributária nacional e também questões políticas que envolvem os servidores das carreiras típicas de Estado. Isso tudo ocorrerá dentro de encontro organizado localmente pelas entidades Auditece e Cafaz. A pauta da reunião tem como destaque os temas: “PLP 257/2016 – Auxílio aos Estados”; “PEC 241/2016 – Limitação dos Gastos Públicos”; “Frente Parlamentar em Defesa do Fisco”; “Frente Parlamentar Em Defesa Da Previdência”; e “Dívida dos Estados com a União”. Paralelo a esse evento, ocorrerá a Reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro com a presença de técnicos representantes dos planos de saúde de autogestão das entidades filiadas à Febrafite, na qual atua como coordenadora dos convênios de reciprocidade entre suas filiadas. Homenagem No encerramento do evento, a Auditece realizará um churrasco em homenagem ao presidente da Federação, Roberto Kupski. O encerramento será aberto à participação de todos os associados e convidados e acontece na sede principal da União dos Funcionários Fazendários do Estado do Ceará – UFFEC (Rua Frei Mansueto, 106 – Meireles), a partir das 17h30. E para animar ainda mais a festa, não poderia faltar uma banda de forró da capital cearense.

      No próximo dia 22 de julho, às 9h, no auditório do Sindifern, a Asfarn irá realizar Assembleia Geral Extraordinária. Os pontos que serão apresentados para debate e tomadas de decisões já foram discutidos em reunião de diretoria e estão relacionados, principalmente, aos Planos de Saúde, proposta de minuta para projeto de reforma do Estatuto, e projetos para as sedes da Associação. “Os temas que formam a pauta estiveram presentes nos últimos encontros de diretoria, e foram fortemente debatidos, agora chegou o momento de ampliar a discussão com os associados para que possamos tomar as decisões cabíveis para cada caso”, diz o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. Sobre os Planos de Saúde, a diretoria trará um quadro da presente situação, com inúmeras inadimplências, crescentes a cada mês, somando valores altos, chegando a comprometer o equilíbrio das finanças da Associação. Uma das propostas para sanar a questão é a exclusão dos inadimplentes, para que a saúde financeira possa voltar a estabilizar. “Não podemos comprometer uma Associação inteira por falta de compromisso de alguns. Chegamos à conclusão de duas possíveis opções:  fazemos o distrato do contrato coletivo, o que seria uma alternativa extrema, já que 85% dos associados ao plano de saúde são adimplentes, ou simplesmente faríamos a exclusão dos que permanecem neste quadro de inadimplência”, explica com preocupação o presidente. A Assembleia contará ainda com apresentação de propostas de três diferentes escritórios de arquitetura, cada um com seus projetos distintos, para reforma da sede Ponta do Morcego. Os associados ainda terão oportunidade de acompanhar a situação atual das demais sedes, sendo Macaíba, Tibau e Barra de Cunhaú. Como também serão apresentados os convênios firmados nesta gestão, e os informes jurídicos. 

      Por problemas técnicos bancários, o desconto dos associados ativos, em relação ao Plano de Saúde e mensalidade associativa, que deveriam ter sidos debitados no último dia 7, não foi efetivado.   O problema já está sendo sanado e os lançamentos sendo refeitos, portanto, amanhã (12) os descontos serão debitados das contas.   “Sentimos pelo inconveniente na mudança da data, e pedimos apoio dos associados ativos para que fiquem atentos se realmente os valores saíram de suas contas para que possam permanecer com o plano de saúde e a taxa associativa em dia. Qualquer dúvida estamos à disposição em nossa sede administrativa, das 8h às 17h”, reforça o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno.

      O Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 22 de julho, às 9h, no auditório do Sindifern.   Na pauta, a situação do Plano de Saúde e a avaliação é projetos para as sedes da Associação.   Contamos com a sua participação!

        Já é sexta-feira (8) o São João da Asfarn, a partir das 19h, na sede campestre de Macaíba. A festança promete muita animação, diversão para as crianças e forró pé-de-serra. Cada associado será contemplado com uma mesa de quatro lugares, e acesso gratuito; é preciso somente confirmar a presença. Já para os convidados, a mesa, também com quatro lugares, já está a venda por R$40,00. “Reforçamos a importância do associado confirmar a presença, pedimos por questões de logística da festa. Quem precisar de mais mesas pode comprar na Asfarn, no Sindifern ou com nossa Diretora Regina Nasser”, explica o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. O bar estará em pleno funcionamento para venda de comidas típicas, tira gosto, e bebidas. “Como estaremos em área rural, afastados da cidade, sugerimos que levem dinheiro em espécie para a compra no bar, já que pode haver falha na conexão das maquinetas”, diz o presidente. E para não deixar ninguém parado, uma banda de forró pé-de-serra e a renomada Los Manos irão esquentar o salão colocando todo mundo para dançar. A festa vai contar também com espaço Kids para a criançada se divertir.  Confirme sua presença ligando: 3206.5756 Asfarn, com Denise. 3206.7788 Sindifern, com Cleijane. 99169.1464 Regina Nasser.

      O deputado estadual Albert Dickson, que também é auditor fiscal, recebeu nesta sexta-feira uma comissão formada por representantes do Sindifern – Sindicato dos Auditores do RN, Asfarn - Associação do Fisco e SET – Secretaria de Tributação, para receber a proposta da Criação da Semana Estadual de Educação Fiscal, que será apresentada como projeto de lei ordinária por ele, enquanto parlamentar, na Assembleia Legislativa.   “A ideia é criar a semana da Educação Fiscal em setembro, coincidindo com o dia do auditor fiscal que é  21 de setembro, para que possamos realizar várias atividades no sentido de despertar na população uma consciência cidadã, atuando também na fiscalização correta da  aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal. Queremos trabalhar a necessidade da nota fiscal e transformar o contribuinte, direto e indireto,  num agente colaborador, pois enquanto cidadão deve reconhecer a função sócio-econômica dos tributos”, explicou o auditor Pedro Lopes, presidente do Sindifern.   A proposta foi imediatamente abraçada pelo deputado estadual Albert Dickson que vai apresentar o projeto de lei e colocar em votação o quanto antes, para que já neste ano, durante o mês de setembro, as ações da semana de educação fiscal possam ocorrer. "Esse projeto vai possibilitar, por meio de convênio entre as Secretaria de Tributação e Educação, inserir, também, nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e outras atividades acadêmicas, formando os jovens desde cedo para uma atuação cidadã", destacou.     Além da semana de atividades na área de educação fiscal, a Assembleia também pretende homenagear o fisco em sessão solene, que será realizada em setembro, por ocasião das comemorações pelo dia do auditor fiscal. Esse assunto também foi tema do encontro da comitiva de auditores com o parlamentar que representa a categoria no Legislativo estadual.   Outro ponto de pauta da reunião foi sobre o programa de TV do Fisco – O TV Fisco em Pauta, que trata de educação fiscal e notícias na área econômica e tributária. Os auditores querem o apoio da Assembleia para inserir o programa na grade da TV Assembleia, hoje um canal aberto com acesso em todo o Estado.   O deputado Albert agendou uma audiência entre os representantes do Fisco estadual e o presidente da ALRN, Deputado Ezequiel  Ferreira de Souza. O encontro está marcado para esta terça-feira (05), às 10 horas, na presidência da AL.