A Banda Perfume de Gardênia é a grande atração de hoje (5), a partir das 19h, no Clube AABB, na Av. Hermes da Fonseca, 1017, Tirol, na mais animada prévia carnavalesca do RN, o CarnaFisco 2015. A festa, organizada pelos auditores fiscais, pretende reunir mais de 100 foliões que serão recebidos por uma banda de frevo ao som das marchinhas de Carnaval. “Chegou o dia do CarnaFisco 2015, um evento que contou com muita dedicação e empenho para ser realizado. Esperamos receber nossos colegas auditores, seus amigos e familiares nessa noite especial, contamos com a presença e a alegria de todos”, diz a auditora fiscal e Diretoria de Relações Públicas da Asfarn, Regina Santos. Os ingressos, no valor de R$ 40,00, estão à venda com as auditoras fiscais Regina e Júlia, na 1ª URT, podendo ser comprado ainda na hora do evento.  

A sonhada redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no querosene de aviação no Rio Grande do Norte poderá ser definida nesta quinta-feira, 5, em São Paulo. O governador Robinson Faria e o secretário de Estado Turismo, Ruy Gaspar Júnior, se reunirão com os presidentes das maiores companhias aéreas que integram a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Além dos representantes da Avianca, Azul, Gol e Tam, que operam voos no Rio Grande do Norte, a reunião terá a participação de executivos da Abear, que negociam a redução do imposto no estado potiguar há mais de três anos. A expectativa da Associação é que a definição sobre os percentuais de redução e a data de início da vigência da medida sejam definidas no encontro marcado para ocorrer amanhã. Caso tudo ocorra dentro do programado, o Governo do Estado deverá minimizar em 5% a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação vendido no Rio Grande do Norte, caindo de 17% para 12%. Os representantes das companhias aéreas deverão apresentar o que é conhecido como contrapartida para que os governantes oficializem a diminuição do imposto. Dentre as contrapartidas oferecidas pelas empresas em outros estados estão o aumento do número de voos domésticos e nacionais e ampliação do quadro funcional local. Em entrevista publicada pela TRIBUNA DO NORTE quinta-feira passada, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, destacou que o processo de desoneração, conforme sinalizado em reuniões preliminares com o Governo do Rio Grande do Norte, poderá ocorrer até junho. O Executivo Estadual, por sua vez, informou que um estudo sobre o impacto financeiro da redução da alíquota tramita na Secretaria de Estado da Tributação. Antes do encontro com as companhias aéreas, o governador e o secretário de Turismo discutirão planos para expansão da exploração do Aeroporto Aluízio Alves num jantar de negócios marcado para a noite de hoje na capital paulistana.   Fonte: Tribuna do Norte  

Pode separar a fantasia porque o CarnaFisco 2015 vem aí. Na próxima quinta-feira (5), a partir das 19h, os auditores fiscais realizam a festa pré-carnavalesca que pretende animar o Clube AABB, na Av. Hermes da Fonseca, 1017, Tirol.    “Preparamos um evento de Carnaval especial para os auditores fiscais do RN. Nos dedicamos bastante para proporcionar uma grande prévia carnavalesca com direito a banda de frevo e muito mais; por isso esperamos todos os nossos colegas auditores, amigos e familiares”, ressalta a auditora fiscal e Diretoria de Relações Públicas da Asfarn, Regina Santos. O CarnaFisco 2015, que tem o apoio da Asfarn e do Sindifern, também terá como atração a renomada Banda Perfume de Gardênia, com seus contagiantes ritmos latinos. “Apostamos em duas grandes bandas porque sabemos que a qualidade musical é tudo em um evento como esse”, afirma o auditor fiscal e Diretor Sócio Cultural da Asfarn, Reinaldo Serafim. Os ingressos, no valor de R$ 40,00, já estão à venda com as auditoras fiscais Regina e Júlia, na 1ª URT.  

Começou neste domingo (1º) a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados. Fonte: Agência Brasil   

O baixo crescimento da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal encerrar 2014 com a primeira queda real em cinco anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,188 trilhão em 2014, valor 1,79% menor que o registrado em 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda foi maior que a prevista pelo Fisco. Até o mês passado, a Receita previa que a arrecadação encerraria 2014 com queda real – descontado o IPCA – de até 1% . O recuo foi o primeiro registrado desde 2009, auge da crise econômica, quando a arrecadação tinha apresentado queda real de 2,66%. A estagnação da economia, que se refletiu em retração do consumo, da produção industrial e da lucratividade das empresas, foi a principal responsável pela queda real da arrecadação em 2014. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que refletem as vendas, caiu 3,47% além da inflação. O processo refletiu a queda de 1,21% nas vendas em 2014, além da decisão judicial que reduziu o PIS/Cofins de produtos importados. Os tributos cuja receita mais caíram, no entanto, foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ligada à lucratividade das empresas, a arrecadação dos dois tributos caiu 4,58% em 2014 além da inflação. Apesar da queda da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subiu 5,1% acima da inflação por causa da recomposição das alíquotas do IPI de veículos, de móveis e de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar). As desonerações também provocaram perdas expressivas na arrecadação no ano passado. Segundo a Receita, o governo deixou de arrecadar R$ 104,04 bilhões em 2014 com as reduções de tributos. As medidas com maior impacto nos cofres públicos foram a desoneração da folha de pagamento (R$ 21,6 bilhões), a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica (R$ 9,33 bilhões) e a decisão judicial sobre o PIS/Cofins dos importados (R$ 3,64 bilhões). A queda só não foi maior por causa do Refis da Copa, programa de renegociação de dívidas federais reaberto no ano passado. A reabertura do parcelamento reforçou o caixa do governo em R$ 19,949 bilhões entre agosto e dezembro. O valor ficou dentro das estimativas do Fisco, que projetava arrecadação entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões. Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 114,748 bilhões, com queda real de 3,06% em relação a dezembro de 2013. Os principais responsáveis pela queda mensal também foram o IRPJ/CSLL, o PIS/Cofins, e o Imposto de Importação. Agência Brasil  

A Receita Federal libera hoje (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 . Estão também no lote declarações liberadas da malha no período de 2008 a 2013.   De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será feito no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse montante, R$ 124.829.894,05 referem-se a contribuintes idosos, a pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave. A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível também consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android . Os montantes de restituição para cada exercício e a taxa selic aplicada estão na tabela:          Fonte: Agência Brasil

Com pesar, a Asfarn informa o falecimento do colega auditor fiscal aposentado Raimundo Abrantes Sobrinho. O velório já está sendo realizado no Centro de Velório da Rua São José, e o sepultamento está marcado para às 11h de hoje (27). A família Asfarn se solidariza com os entes queridos neste momento de imensa dor, colocando-se a disposição para qualquer necessidade.

A taxa média de juros para pessoa física pode subir até 1,31% em 2015, passando de 108,08% para 109,5% ao ano, segundo estimativas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O cálculo foi feito levando em conta a expectativa do mercado de que a Selic, taxa básica de juros da economia, chegará a 12,5% até o fim do ano. Segundo a Anefac, o efeito nas operações de crédito é "muito pequeno" porque há um "deslocamento grande" entre a Selic e as taxas de juros cobradas dos consumidores. Na quarta-feira (21) o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) confirmou as previsões de analistas e investidores e aumentou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano. Levando em conta esse patamar, a Anefac estima que os juros médios ao consumidor chegarão a 109,02% ao ano em um primeiro momento, aumentando 0,87%. As projeções da entidade também incluem os juros do comércio, do cartão de crédito, do cheque especial, do financiamento de veículos na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), do empréstimo pessoal via bancos e do empréstimo pessoal via financeiras. A previsão da Anefac é que, destes, o maior crescimento das taxas de juros se dará na compra de veículos. De acordo com a estimativa da associação, com a Selic a 12,25%, os juros anuais para financiar veículos devem subir de 24,46% para 25,05% ao ano, ficando 2,4% mais caros. Se a taxa Selic alcançar o patamar de 12,5%, os juros anuais para comprar carro na modalidade CDC chegam a 25,34% ao ano, um aumento de 3,61% frente aos praticados com a taxa básica a 11,75% ao ano. Já os juros do cartão de crédito, que são os mais caros do mercado, sofrem o menor ajuste segundo as projeções da Anefac. De 258,26% ao ano, com a Selic a 11,75%, eles iriam para 259,81% ao ano com a taxa básica adotada na semana passada – aumento de 0,6%. Caso a Selic atinja 12,5% ao ano, os juros do cartão de crédito ficariam em 260,58% anuais, com crescimento de 0,9%. O diretor-executivo da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, explica que o repasse da elevação da taxa Selic ao consumidor pelas instituições financeiras geralmente é imediato. “A taxa de juros sobe, aumenta o custo de captação dos bancos e eles repassam. O efeito sobre a demanda e a queda da inflação é que demora”, comenta. De acordo com o BC, o aumento da taxa leva cerca de seis meses para surtir os efeitos desejados, de desaceleração do consumo e recuo da inflação. Fonte: Agência Brasil    

Asfarn compartilha o convite para a Missa de Sétimo dia do colega Auditor Fiscal, Luiz Carlos de Melo, falecido no último dia 16 de janeiro.   A Missa será realizada no dia 22 de janeiro (quinta-feira), às 17h, na Igreja de Candelária, em Natal. Contamos com a solidária presença do Fisco RN neste momento de homenagem ao amigo e companheiro de categoria.