Instituído desde 2009, através da Lei 14.662, o dia 21 de setembro é o Dia do Auditor Fiscal. A data foi escolhida em razão de comemoração ao dia de “São Mateus”. São Mateus era cobrador e arrecadador de tributos. O exercício da sua profissão exigia rígidos controles, os quais se refletiam na formulação do documentário contábil, sua exibição e sua revelação. Escriturava e auditava. Chamava-se telônio o local onde se efetivava o pagamento dos tributos e onde também se trocava moeda estrangeira – um misto de casa de câmbio e de pagamento dos tributos. A Asfarn parabeniza os auditores fiscais norte-rio-grandenses e de todo Brasil por esse dia especial, e pela dedicação diária que contribui efetivamente para o desenvolvimento do RN e do país.  

Em defesa do Estado, das instituições e do servidor público O Fisco Estadual/Distrital brasileiro, reunido em Assembleia Geral Extraordinária da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), na cidade do Guarujá, em São Paulo, nesta terça-feira, dia 15, consciente do seu papel como representante do Fisco, uma Carreira Típica de Estado, cuja responsabilidade está diretamente vinculada à manutenção do Estado e de suas instituições, em face do cenário político e econômico que remete para a grave crise fiscal e financeira que afeta o setor público com reflexo nas receitas estaduais e as drásticas medidas de redução de despesas, o aumento de impostos anunciadas pelo Governo Federal e estaduais, vem a público posicionar-se contrariamente e apresentar outros caminhos para o enfrentamento deste quadro de crise.   A Febrafite, como entidade representativa do Fisco estadual e distrital brasileiro, repudia todas as medidas que jogam sobre o trabalhador, em especial, o servidor público, o custo do ajuste fiscal. Com a mesma veemência, chama a atenção do Governo Federal para o potencial de trabalho e a capacidade que as carreiras do Fisco brasileiro, nas três esferas federativas, têm de dar respostas consistentes e imediatas à crise. Contudo, isto pressupõe forte determinação dos governos para combater a sonegação, cobrar o crédito tributário e extinguir políticas de benefícios fiscais injustificados.    Esta Assembleia manifesta sua oposição às medidas que enfraquecem as instituições, trazem insegurança aos servidores, suas famílias e a sociedade em geral, como por exemplo, cortes de ajustes salariais já acordados,  perdas de direitos trabalhistas, como o fim do abono de permanência, a suspensão dos concursos públicos e o aumento de impostos.   A Febrafite aponta, em seus estudos técnicos, soluções para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte e penalizar o servidor. Além disso, em defesa do Pacto Federativo é urgente o refazimento dos contratos das dívidas dos Estados e a revogação  da Lei Kandir.   A Febrafite defende uma sociedade com alta moral fiscal, onde os cidadãos são conscientes da obrigação de contribuir para o melhor financiamento dos bens públicos com igualdade e transparência, o que só será possível com o aprofundamento e a universalização da Educação Fiscal e do diálogo aberto.   Para a Federação, o diálogo e a união de todos – Governo, Fisco e sociedade - é pressuposto para o êxito das medidas, o retorno ao crescimento, manutenção das políticas públicas e o alcance da justiça social.   Guarujá/SP, 15 de setembro de 2015.    Leia abaixo a íntegra do documento ou clique aqui para download.   

  A nova diretoria da Asfarn, que assumiu a gestão no último mês de janeiro, vem trabalhando na organização dos movimentos financeiros, mês a mês, conforme compromisso expresso durante toda a campanha eleitoral; e agora, apresenta os resumos. “Unimos esforços, não só para equilibrar as finanças, mas também para reestruturar a forma em como prestar contas aos nossos associados e dependentes legais. Por isso, é com satisfação, que já podemos exibir os resultados dos primeiros quatro meses de administração”, explica o Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. O Diretor financeiro da Associação, Sebastião Cassis, foi o responsável pela compilação e desenvolvimento das tabelas demonstrativas que mostram sinteticamente o volume financeiro de caixa e bancos, despesas, repasses, manutenção e investimentos nas sedes. “Montamos um material resumido e em pequenas tabelas para facilitar o entendimento e visualização por parte dos associados interessados em acompanhar as prestações de contas”, diz o Diretor. Vale ressaltar que todo o movimento financeiro da Asfarn relacionado ao primeiro quadrimestre já foi analisado e aprovado pelo Conselho Fiscal da Associação, inclusive com emissão do referido parecer, registrado em ata. “Já estamos também com os movimentos financeiros dos meses de maio, junho e julho à disposição do Conselho, e assim que aprovados iremos disponibilizar para apreciação dos associados”, finaliza o Presidente. Confira abaixo os quadros, de janeiro a abril de 2015:   DEMONSTRAÇÕES DO MOVIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2015 DISPONIVEL   OBRIGAÇÕES SALDO EM 02/01/2015: CAIXA E BANCOS                     R$      18.026,82   DESPESA E REPASSES:             REPASSES PLANOS DE SAÚDE: R$    219.673,76 ENTRADAS DE RECURSO NO MÊS     1-Despesas e Investimentos -Sede     ENTRADAS LIQUIDAS                                                        R$    329.242,11   1.1 - Despesas Adm. Gerais        14.220,72 Total Disponivel Total    347.268,93   1.2- Despesas C/Pessoal        26.676,36 ( - ) Despesas e Repasses                                                         R$    277.824,66   1.3- Investimentos                        -   Saldo Disponível em 31/01/2015 Caixa e Bancos      69.444,27   1.4 - Eventos           1.686,81         1.5- Despesas Financeiras/Tributárias           4.162,06         2.- Despesas Manutençao Unidades             2.1 - Macaíba           8.842,56         2.2 - Tibau              865,73         2.3 - B.Cunhaú                 71,66         2- Investimentos por  Unidades             2.1- Investimentos Macaíba                        -   SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS  BANCOS EM 02/01/2015    153.535,78   2.2-Investimentos Tibau           1.625,00         2.3- Investimentos sede                        -   SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS  BANCOS EM 31/01/2015    154.452,78      Total     277.824,66                 Natal,                           JOSÉ RIBAMAR PINTO DAMASCENO     SEBASTIÃO CASSIS       DEMONSTRAÇÕES DO MOVIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2015   DISPONIVEL   OBRIGAÇÕES SALDO EM 02/02/2015 CAIXA E BANCOS                     R$      69.444,27   DESPESA E REPASSES:             REPASSES PLANOS DE SAÚDE: R$    603.137,58 ENTRADAS DE RECURSO NO MÊS     1-Despesas e Investimentos -Sede     ENTRADAS LIQUIDAS                                                        R$    635.834,67*   1.1 - Despesas Adm. Gerais        20.208,63 Total Disponivel Total    705.278,94   1.2- Despesas C/Pessoal        28.482,09 ( - ) Despesas e Repasses      668.086,08   1.3- Investimentos     Saldo Disponivel em 28/02/2015                                                          R$      37.192,86   1.4 - Eventos           5.620,00         1.5- Despesas Financeiras/Tributárias           1.804,23         2.- Despesas Manutençao Unidades             2.1 - Macaíba           7.793,63         2.2 - Tibau              940,31         2.3 - B.Cunhaú                 99,61         2- Investimentos por  Unidades             2.1- Investimentos Macaíba     SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS  BANCOS EM 02/01/2015    153.535,78   2.2-Investimentos Tibau             2.3- Investimentos sede     SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS  BANCOS EM 31/01/2015    154.452,78      Total     668.086,08                 Natal,                            JOSÉ RIBAMAR PINTO DAMASCENO     Sebastiao Cassis     *Obs.: No último mês de janeiro houve atraso de repasse por parte do Governo Estadual, em relação ao pagamento das consignações. Já no mês de fevereiro, os repasses voltaram aos seus processos de regularidade para pagamento das consignações vencidas, o que ocasionou as diferenças de valores no demonstrativo.    DEMONSTRAÇÕES DO MOVIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO /2015   DISPONIVEL   OBRIGAÇÕES Saldo  em 02/03/2015 CAIXA E BANCOS                     R$      37.192,86   DESPESA E REPASSES:             REPASSES PLANOS DE SAÚDE: R$    489.934,09 ENTRADAS DE RECURSO NO MÊS     1-Despesas e Investimentos -Sede     ENTRADAS LIQUIDAS                                                        R$    584.693,06   1.1 - Despesas Adm. Gerais        15.588,44 Total DisponÍvel Total    621.885,92   1.2- Despesas C/Pessoal        25.123,87 ( - )  Despesas e Repasses      559.569,01   1.3-Adiantamento Funcionários           2.800,00 Saldo Disponivel em 31/03/2015 Caixa e Bancos                         R$      62.316,91   1.4-Investimentos             1.5 -Eventos        14.866,78         1.6 -Despesas Financeira/Tributária           1.533,72         2.- Despesas Manutençao Unidades             2.1 - Macaiba           7.505,30         2.2 - Tibau           2.118,58         2.3 - B.Cunhaú                 98,23         2- Investimentos por  Unidades             2.1- Investimentos Macaíba     SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS BANCOS EM 28/02/2015    155.444,98   2.2-Investimentos Tibau             2.3- Investimentos sede     SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS BANCOS EM 31/03/2015    156.734,79      Total     559.569,01               Natal,                             JOSÉ RIBAMAR PINTO DAMASCENO     SEBASTIAO CASSIS       DEMONSTRAÇÕES DO MOVIMENTO FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2015   DISPONIVEL   OBRIGAÇÕES Saldo em 01/04/2015 CAIXA E BANCOS                     R$      62.316,91   DESPESA E REPASSES:             REPASSES PLANOS DE SAÚDE: R$    322.301,22 ENTRADAS DE RECURSO NO MÊS     1-Despesas e Investimentos -Sede     ENTRADAS LÍQUIDAS                                                        R$    344.579,95   1.1 - Despesas Adm. Gerais        18.562,38 Total DisponÍvel Total    406.896,86   1.2- Despesas C/Pessoal        28.120,98 ( - )  Despesas e Repasses      388.146,22   1.3-Adiantamento Funcionários           1.150,00 Saldo Disponivel em 30/04/2015 Caixa e Bancos                         R$      18.750,64   1.4-Investimentos             1.5 -Eventos           8.264,72         1.6 -Despesas Financeira/Tributária           1.091,32         2.- Despesas Manutençao Unidades             2.1 - Macaíba           6.161,12         2.2 - Tibau           2.494,48         2.3 - B.Cunhaú             2- Investimentos por  Unidades             2.1- Investimentos Macaíba     SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS BANCOS EM 01/04/2015    156.734,79   2.2-Investimentos Tibau             2.3- Investimentos sede     SALDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS BANCOS EM 30/04/2015    157.918,99      Total     388.146,22               NATAL,                               JOSÉ RIBAMAR PINTO DAMASCENO     SEBASTIAO CASSIS        

      O presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno participa, hoje (14) e amanhã (15), da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da Febrafite e da Reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro, que serão realizadas no Casa Grande Hotel, no Guarujá, em São Paulo. Neste primeiro dia, serão discutidos assuntos relacionados aos projetos legislativos como PEC 172/2012 (Pacto Federativo), PEC 05/2011 (Teto salarial Único Nacional), PEC 555/2017 (Contribuição Previdência Inativos e Pensionistas), PEC 186/2007 (Lei Orgânica do Fisco), Dívida dos Estados com a União (OLS 561/2015), entre outros pontos relevantes para a categoria. Já no dia seguinte, serão abordados temas sobre o evento Febrafite em Porto/Portugal em 2016, Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Rede Latino americano de Educação Fiscal e Olimpíada da Educação Fiscal. Nos dias 16 e 17, o presidente da Asfarn prestigia também o Seminário Internacional da AFRESP “O ICMS e o futuro dos Estados”, que será realizado no mesmo local da Assembleia.

    Em mundo agitado e com pressa como o de hoje, é cada vez mais comum à busca pela paz e harmonia interior. Neste sentido pensando em oferecer ainda mais qualidade de vida para seus associados e dependentes legais, a Asfarn fecha parceria com o Espaço Luz Azul, dedicado a terapias complementares. Um lugar para meditar, relaxar, expandir a mente e se conhecer, é a escolha certa para quem busca a saúde física e espiritual. O Espaço conta com uma equipe de profissionais com grande expertise em terapias alternativas, composta por fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos; além de promover vários cursos de formação na área. Todos os cursos, como Reiki, Florais e Reflexologia, são certificados e auxiliam o profissional a ter uma vivência única e mais humana com seus pacientes ou clientes. Por meio do convênio com a Asfarn, os associados adimplentes terão benefício de 20% de desconto para todos os serviços oferecidos no Espaço como sessões de Shiatsu, Reiki, Meditação, Auriculogia, Reflexologia, Aromaterapia e Florais. Aproveite para ficar mais zen e marque seu horário, sem esquecer de levar a carteira de identificação de associado Asfarn. Caso ainda não possua sua carteira, procure nossa sede administrativa: (84) 3206.5756.   Espaço Luz Azul Rua José Pinto Junior, 7743 – Pitimbu – Natal Tel.: (84) 3202.6985

    O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania realiza o 10° Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, nos dia 9, 10 e 11 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal, RN. O evento, que enfatiza a discussão em torno da atividade das Ouvidorias como instrumento de suporte para uma boa governança, tem o apoio da Asfarn e do Sindifern, e por essa razão irá oferecer aos auditores fiscais interessados em participar um desconto exclusivo. O valor do investimento integral é fixado em R$ 1.590,00, e pela parceria firmada com a Associação e o Sindicato, o desconto fica estipulado em 50%, passando o valor de inscrição para R$ 795,00. “Além do desconto oferecido pela organização do evento, as duas entidades também estarão oferecendo mais um desconto para os primeiros auditores fiscais que quiserem participar. É uma forma de incentivar o conhecimento e valorizar a categoria”, diz o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. O incentivo da Asfarn e do Sindifern ficará destinado aos 10 primeiros auditores fiscais, associados ou filiados, que manifestarem vontade em participar, com desconto de 50% do valor já com o abatimento da organização do evento, ficando a inscrição em R$ 397,50. A programação do Seminário irá contar com Palestra, Espaço para debates, Coquetel de boas-vindas e Almoço de confraternização (11/9). Confira mais detalhes no site www.procidadania.org.br . Para informações e inscrições, ligue (81) 3423.9676.

    A Asfarn fechou mais uma parceria de sucesso, a partir de agora os associados adimplentes e seus dependentes legais podem aproveitar um mundo de entretenimento e conforto em um dos complexos de lazer mais bem estruturados do RN: o Ma-Noa Prime, em Maracajaú.     Faça já seu Passaporte Ma-Noa e aproveite todos os benefícios exclusivos que a Asfarn conquistou pensando em você e sua família, confira: - Gratuidade da taxa de adesão (R$1.075,00). - Desconto de 30% para hospedagem. - Passaporte Ma-Noa com mensalidade no valor de 10% do salário mínimo (com direito a acesso de 1 titular e mais 5 membros; e ainda 50% de desconto para acesso de mais 6 convidados). - Desconto de 10% em serviços de bar, restaurante e passeios. - Gratuidade para os brinquedos que são pagos.   PARA FAZER SEU PASSAPORTE: Para fazer seu Passaporte Ma-Noa Prime basta comparecer, portando sua carteira de identificação de sócio da Asfarn, no escritório Ma-Noa, Av.Praia de Ponta Negra, 8968 - Ponta Negra, telefone (84) 3211.2140, de segunda a sexta, das 8h às 16h, e sábados das 9h às 15h. A consultora de vendas, Kelly Nóbrega pode também ir até você, basta agendar uma visita, ligue (84) 99987.5520.

        A Secretaria  da  Tributação  arrecadou  em  julho  de  2015  R$  415.219.000,00  em  tributos.  O Estado voltou a apresentar  crescimento  real  de  arrecadação  o  que  não  acontecia  desde  janeiro.  Em relação ao mesmo período do ano passado a arrecadação do ICMS, em particular, teve um incremento  nominal de 12,86%. Descontada a inflação do período (9,4%), o crescimento real ICMS arrecadado em julho de 2015 foi 3,16% maior do que o arrecadado em julho do ano passado.   Mesmo sendo a terceira maior arrecadação já obtida pelo Estado, ela ainda ficou R$ 8,707 milhões reais aquém da meta estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentando uma frustração de receitas que tem acontecido por diversas vezes desde o segundo  semestre  do  ano passado, aqui e, de forma mais severa, em todo o país.  De  acordo com  informações  da  SEPLAN,  de  janeiro  a  julho  de 2015, o Estado  teve suas receitas frustradas, em relação ao orçado na LOA – Lei Orçamentária Estadual na seguinte dimensão: no ICMS de 1,9%; no FPE  na  ordem de 103 milhões (5%) e nos Royalties, o maior módulo, diferença negativa de 44,3%, superando a cifra de 86 milhões de reais.   “A arrecadação de julho, estimulada pelo pagamento do 13º em dia, pelo Governo, no fim de junho - foi excelente, um ótimo sinal para a economia potiguar que reage positivamente quando os elementos objetos do ciclo econômico estão presentes. Um sinal de segurança para o investidor, para aquele que acreditar. Voltamos a ter crescimento real. Nós não tínhamos esse ambiente desde janeiro. Não surpreende que no período compreendido entre fevereiro a junho, este último mês tenha sido o melhor mês de arrecadação do segmento do varejo e que o índice de confiança da indústria tenha aumentado em julho em relação a junho – o primeiro aumento depois de quatro meses sucessivos de queda”, explica o Secretário Estadual de Tributação, André Horta.   “Mas é preciso reconhecer que o Estado ainda corre atrás das metas da LOA e LDO. Para se atingir a meta da LOA, por exemplo, era preciso que o aumento de arrecadação em julho fosse de 17,94% acima da de julho de 2014, meta que está absolutamente fora da realidade atual dos Estados. Sabemos que, na Região Sudeste, os Estados enfrentaram queda nominal de arrecadação no primeiro quadrimestre e que também mais de um terço do país já a apresentou em algum mês do primeiro semestre. Com essa frustração geral de receitas de FPE, ICMS e, principalmente, de royalties (-44,3%), ter crescimento nominal virou um feito, e crescimento real, um luxo. Ele é um prêmio de trabalho para o Fisco”, afirma o Secretário Horta.   “O momento é de muito esforço para uma retomada sustentável, para aumentar a estabilidade e a economia e voltar a crescer. A situação do país tem dificuldades conhecidas, mas o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está fazendo seu dever de casa, cortando gastos, planejando ações, investindo onde é necessário para garantir o retorno e não sofrer maiores impactos. O Fisco é um instrumento dessa luta e estamos com ações efetivas por meio de ferramentas cada vez mais eficientes no combate à sonegação, que estão se refletindo na arrecadação”, completou o Secretário André Horta.

        Conheça mais sobre a nova geração de crianças que vem revolucionando o mundo com padrões diferenciados em sensibilidade, intuição e criatividades; resistentes à imposição de autoridade e capazes de formular as suas teorias.    A terapeuta Regina Nasser, e também Diretora de Relações Públicas da Asfarn, irá facilitar a condução para que você possa ampliar seus conhecimentos e compreensão sobre esses crianças repletas de potencialidades enquanto cidadãos.   Participe, a entrada é um kit de higiene pessoal (sabonete, shampoo, desodorante e absorvente) ou 1 lençol de solteiro branco de algodão sem elástico. Os produtos serão doados ao Hospital Infantil Varelo Santiago.     Data:19 de agosto Hora: 14h30 Local: Auditório do Sindifern - Al. das Mansões, s/n - Candelária   Informações: 3206.5756