A Rainha do forró, Eliane será a grande atração do São João da Asfarn - Associação dos Auditores Fiscais do RN. O arrasta pé está marcado para o dia 4 de julho (sábado), a partir das 21h, no Clube Albatroz (Parnamirim). Além da cantora Eliane, o São João irá contar com banda de forró pé de serra, e um cardápio junino já incluso no valor da senha, completo de delícias típicas como canjica, mungunzá, pamonha, arroz doce, milho cozido, paçoca, cocada, caldo de vaca atolada, caldo de jerimum com charque, espetinhos, bolos e docinhos, água e refrigerante. A senha individual custa R$ 70,00 para associados Asfarn e seus dependentes, e R$ 100,00 para o público em geral; e pode ser adquirida na sede da Associação (3206.5756), no Sindifern (3206.7788) ou na 1 URT com a auditora fiscal Regina Nasser.

    A arrecadação própria do Estado do Rio Grande do Norte foi destaque no jornal Folha de São Paulo, na edição do dia 29/06/15. A matéria, com título "Apesar da crise, Estados ampliam arrecadação com reajustes de energia" trata sobre o reflexo dos reajustes nos preços dos combustíveis e energia elétrica na arrecadação dos Estados brasileiros, no primeiro quadrimestre de 2015. O Rio Grande do Norte destacou-se por ter sido o 1º lugar no Nordeste e o 2º no país no crescimento da arrecadação das receitas próprias. Apesar da forte crise econômica, a arrecadação do RN cresceu 22,05% no período, segundo mostra a Folha. Para o Secretário da Tributação do RN, André Horta, o sucesso no levantamento apresentado não é fruto apenas dos reajustes nos preços administrados de energia elétrica, o setor de energia é apenas o quinto item em importância no ICMS Estado. É preciso creditar ao forte trabalho de combate à sonegação fiscal e a concorrência desleal que está sendo realizado pela SET. “A arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, representa hoje 63% das receitas próprias do RN. O combate à sonegação fiscal com a reestruturação da fiscalização no trânsito das mercadorias, a ampliação e as intervenções no gerenciamento de dados dos contribuintes traduzem uma possibilidade maior de sucesso nas fiscalizações de estabelecimentos, aliados a um planejamento das ações direcionado às áreas estratégicas de arrecadação, investimentos em capacitação do quadro funcional (já se realizaram quatro cursos nesse semestre) são outros fatores que, além daqueles citados na matéria da Folha de São Paulo, têm contribuído decisivamente para que, apesar da crise econômica, não haja recuo na arrecadação estadual”, destaca André.

    A capital potiguar é palco da 27ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF. O evento, que teve abertura oficial nesta quinta-feira, 25 de junho, no Ocean Palace Hotel, reuniu profissionais das secretarias da Fazenda, Tesouro Nacional, Finanças, Tributação, RFB, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e representantes do Fisco de diversas localidades do Brasil. A mesa de abertura contou com a participação do secretário da tributação do RN - SET, André Horta; presidente da COGEF, Thaner Nogueira; representando a COGEF-RN, Expedito Ivan; e ainda, do presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno; diretor do Sindifern, Genilde Lima e dos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cristina Mac Dowell e José Tostes. “A Asfarn se sente honrada em participar e poder contribuir para a realização de um momento tão importante para o Fisco nacional”, ressalta o presidente da Associação. Após o protocolo de boas-vindas, o secretário da SET, André Horta ressaltou a importância de fomentar discussões e acordos em torno da sistemática do imposto indireto, bem como as taxas tributárias progressivas cobradas em nosso país. Para o representante do BID, Tostes, a Reunião é uma oportunidade ímpar para as esferas administrativa, tributária e fiscal discutirem e deliberarem uma estrutura de gestão eficiente, a fim de consolidar os planejamentos estratégicos necessários para a criação de uma carreira forte. Ao dar início aos trabalhos, a 27ª Reunião da COGEF teve a exposição da palestra “Educação Fiscal – Um estatuto para uma nova cidadania”, com secretário André Horta, que pontuou os fundamentos da cidadania fiscal, a função socioeconômica do tributo, além de levar aos participantes um conhecimento sobre administração pública e incentivar o acompanhamento na aplicação dos recursos próprios e as transferências do Estado. Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de assistir ao trabalho sobre os “Avanços da Tecnologia da Informação - TIC na SET-RN”, com o auditor fiscal Geraldo Souza. A palestra teve foco nos investimentos em tecnologias e avanços conquistados pelo departamento de TI da SET. “Temos uma filosofia que nos norteia, nos posicionarmos, sempre, um passo à frente do sonegador em tecnologia da informação”. Também foi destacado na apresentação os processos de automatização adotados pela Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e); as reestruturações do portal de serviços do Profisco-RN com versões móvel e web; e o Brasil ID – Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias, que garante a autenticidade impedindo a prática do contrabando e falsificações. O convidado Leonardo Albernaz, secretário SEMAG-TCU, proferiu a palestra sobre “Avaliação da Gestão Fiscal”, em que expôs sua visão sobre os modelos de governança e os desafios enfrentados pelos órgãos da gestão fiscal. No primeiro dia do evento houve, também realização do processo de eleição para nova presidência da COGEF, para 2015/2016. O Diretor da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, Emanoel Moreira, foi eleito o novo presidente, e Mona Lygia de Carvalho, Coordenadora Geral do Profisco, em Pernambuco, é a vice-presidente. A 27ª Reunião do COGEF será finalizada nesta sexta-feira, 26, com mais exposições que versão sobre temas diversos de interesse dos fazendários, como as palestras sobre índice de Transparência e Cidadania Fiscal; PROFISCO; Evolução do Projeto Indicadores de Gestão Fiscal, entre outros.        

  Em respeito às tradições juninas, e acompanhando o decreto do Governo do Estado do RN, a Asfarn informa que não haverá expediente em sua sede administrativa na próxima segunda-feira (29 de junho), dia de São Pedro. A Asfarn deseja a todos os seus associados e funcionários ótimos festejos juninos. Lembrando da grande festa de São João que está sendo organizada pela Associação, no dia 4 de julho, a partir das 21h, no Clube Albatroz (Parnamirim), e que terá como atração principal a Rainha do Forró, Eliane. As senhas já estão sendo vendidas na Asfarn, Sindifern e na 1 URT com a auditora fiscal Regina Nasser. Cada senha tem valor de R$ 70 para associados e dependentes e R$ 100 para convidados, com direito a um buffet com cardápio junino completo, além de refrigerante e água. Garanta já a sua!!  

  A Asfarn e o Sindifern lastimam o falecimento do deputado estadual Agnelo Alves, ocorrido na tarde deste domingo, em São Paulo, onde encontrava-se em tratamento médico. As duas entidades, neste momento de perda e dor, unem-se aos familiares e amigos com o mais sincero voto de pesar, intentando para que o conforto divino abrace cada coração saudoso. Agnelo Alves dedicou sua vida ao jornalismo e a militância política, tendo sido, prefeito de Natal, entre 1966 e 1969; foi também, por duas vezes, prefeito de Parnamirim, sendo em 2000 e 2004; suplente de Senador, tendo assumido o mandato em 1999; e atualmente exercia o segundo mandato como deputado estadual.   José Ribamar Pinto Damasceno                            Pedro Lopes            Presidente da Asfarn                                Presidente do Sindifern  

  Nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Sindifern, a Asfarn realiza reunião com os membros de sua diretoria executiva. O momento, convocado pelo presidente da Associação, José Ribamar Pinto Damasceno, irá contar com uma pauta que contempla várias diretorias e assessorias. A diretoria financeira irá apresentar relatório, assim como a diretoria de saúde também irá apresentar planilha de inadimplentes, renovação de contratos com as operadoras Amil e Unimed, contratos de confissão de dívidas e termos de adesão. Já a diretoria de esportes irá falar dos projetos em andamento; e a de patrimônio irá fazer uma explanação sobre o quadro atual e projetos futuros. A reunião ainda terá espaço para a diretoria sócio cultural e de relações públicas falar sobre o próximo evento que está sendo organizado pela Asfarn, o tradicional São João. “Teremos também informes de Mossoró, de nossa sede administrativa, e das assessorias jurídica e de comunicação, com pontos relevantes atualização de contratos sociais, trabalhistas, segurança das sedes, entre outros pontos”, adianta o presidente da Asfarn. Na segunda-feira (22), é a vez da reunião convocada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Edilson Bezerra Júnior, que traz em sua pautaa apresentação da diretoria executiva do relatório de inadimplência dos planos de saúde; Informes sobre o Congresso FEBRAFITE; Informes sobre apoio da Asfarn ao X CONEFISCO; Análise do parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da diretoria executiva do primeiro quadrimestre; além de outros assuntos de interesse da associação.

      A Rainha do forró, Eliane será a grande atração do São João da Asfarn - Associação dos Auditores Fiscais do RN. O arrasta pé está marcado para o dia 4 de julho (sábado), a partir das 21h, no Clube Albatroz (Parnamirim). Além da cantora Eliane, o São João irá contar com banda de forró pé de serra, e um cardápio junino já incluso no valor da senha, completo de delícias típicas como canjica, mungunzá, pamonha, arroz doce, milho cozido, paçoca, cocada, caldo de vaca atolada, caldo de jerimum com charque, espetinhos, bolos e docinhos, água e refrigerante. A senha individual custa R$ 70,00 para associados Asfarn e seus dependentes, e R$ 100,00 para o público em geral; e pode ser adquirida na sede da Associação (3206.5756), no Sindifern (3206.7788) ou na 1 URT com a auditora fiscal Regina Nasser.

      A Rainha do forró, Eliane será a grande atração do São João da Asfarn - Associação dos Auditores Fiscais do RN. O arrasta pé está marcado para o dia 4 de julho (sábado), a partir das 21h, no Clube Albatroz (Parnamirim). Além da cantora Eliane, o São João irá contar com banda de forró pé de serra, e um cardápio junino já incluso no valor da senha, completo de delícias típicas como canjica, mungunzá, pamonha, arroz doce, milho cozido, paçoca, cocada, caldo de vaca atolada, caldo de jerimum com charque, espetinhos, bolos e docinhos, água e refrigerante. A senha individual custa R$ 70,00 para associados Asfarn e seus dependentes, e R$ 100,00 para o público em geral; e pode ser adquirida na sede da Associação (3206.5756), no Sindifern (3206.7788) ou na 1 URT com a auditora fiscal Regina Nasser.

    A delegação do RN, formada por 19 membros, foi uma das mais expressivas no 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite, realizado no auditório da Casa das Artes de Bento Gonçalves/RS, entre os dias 31/05 e 03/06. Com o tema central “Reforma do Estado – Justiça Social e Fiscal”, o evento contou com a presença de autoridades locais, parlamentares, dirigentes classistas e cerca de 500 servidores das Secretarias de Fazenda de 22 unidades federativas. Para a Febrafite, os dois ideais de justiça, a social e a fiscal, devem inspirar a reforma do Estado nos seus múltiplos aspectos: política, administrativa, tributária, judiciária e outras almejadas por todos os cidadãos brasileiros. Na abertura do evento, o presidente da Febrafite, Roberto kupski, citou sua alegria e emoção do evento acontecer em seu estado, depois de 14 anos à frente da Federação. “Enalteço a importância deste trabalho que esta categoria faz para que o Estado cumpra o seu papel. A Febrafite busca a valorização da carreira, do pacto federativo, e principalmente, o crescimento e a qualificação profissional e pessoal da classe fiscal”, disse Kupski. O presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno parabenizou a Febrafite e a Afisvec pela realização do evento, tanto em seu conteúdo técnico quanto na parte social; assim como, ressaltou a relevância pela escolha do tema central qualidade das palestras oferecidas. “O Fisco RN agradece pela oportunidade em participar de um evento tão bem organizado e estruturado, com temas atuais e condução exemplar pelos convidados palestrantes”, analisa o presidente que coordenou o painel entitulado “A Medição do Custo das Administrações Tributárias (CIAT)”, com palestra do secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - Ciat, Márcio Verdi. No estudo mais recente do Ciat, Verdi enalteceu a missão da Febrafite que contribui significativamente às carreiras fiscais e destacou que a maior dificuldade da administração tributária no mundo é o número reduzido de servidores das carreiras de estado.  Em seguida, apresentou os custos das transações tributárias, os fatores econômicos, a metodologia utilizada na pesquisa e estudos dos fiscos dos países membros do organismo internacional, entre eles o utilizado na Costa Rica, no Uruguai e no Brasil. Verdi citou que há uma regressividade no custo do pagamento de uma pequena empresa, para uma de grande porte. “A carga tributária da empresa de pequeno porte é significativamente maior que uma de médio e grande porte”, disse.  Ao final, concluiu que os regimes simplificados demonstram-se mais favoráveis com resultados menores.