Nos dias 23 a 25 de maio deste ano acontece na cidade do Porto, em Portugal, o 1º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (Apit), com a colaboração da Universidade de Lisboa e a CNT Alfândegas.
A realização do evento nasceu na ocasião do 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite, realizado na Serra Gaúcha, em junho de 2015, quando contou com a participação do presidente da Apit, Nuno Barroso, como palestrante. A sugestão foi recebida efusivamente por todos os congressistas à época. “O Congresso em Portugal representa mais uma oportunidade de aprendizado entre os fiscos dos dois países, na busca da qualificação e do intercâmbio de informações, prática importante para o exercício da atividade fiscal”, destaca o presidente da Federação, Roberto Kupski.
O congresso tem como tema “Sustentabilidade Financeira em Tempos de Crise: que Desafios para os Sistemas Tributários” e conta com o apoio institucional da Associação Fiscal Portuguesa (AFP), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, do Sindifisco Nacional, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e da Vip’S Corretora de Seguros. “A realização do evento é, sem dúvida, um grande desafio que certamente marcará a história destas organizações, pelas discussões técnicas e o diálogo aberto entre os participantes”, considera Nuno Barroso.
Nos três dias de evento, serão abordados assuntos como o sigilo bancário fiscal no Brasil e em Portugal, o modelo de arbitragem tributária portuguesa, a tributação sobre grandes fortunas e eventual constituição da Rede de Auditores Fiscais da Língua Portuguesa, entre muitos outros no âmbito da área fiscal.
As inscrições permanecem abertas até o dia 15 de maio.
Confira a programação:
Dia 23 de Maio – Salão Nobre, Alfândega do Porto
18h Credenciamento
19h Solenidade de Abertura
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade
Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges
Presidente da Febrafite, Roberto Kupski
Coordenador da CNT, António Castela
Presidente da APIT, Nuno Barroso
20h Coquetel de boas-vindas
Dia 24 de Maio – Sala Douro, Porto Palácio Hotel
9h / 10h30 Conferência de Abertura: sustentabilidade financeira em tempos de crise – desafios para os sistemas tributários
A Europa e o Mundo: Rogério M. Fernandes Ferreira (Advogado, Presidente da Associação Fiscal Portuguesa e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
O caso da América Latina: Márcio Verdi (Secretário Geral do CIAT)
10h30 / 11h Coffee-Break
11h / 13h Arbitragem Tributária (mesa redonda)
Visão institucional: Nuno Villa-Lobos (Presidente do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa)
Visão jurídica: Tânia Carvalhais Pereira (Jurista do CAAD, Assistente na UCP)
Visão da justiça: Lopes de Sousa (ex-juiz do Supremo Tribunal Administrativo (STA), árbitro do CAAD)
Visão da Administração Tributária: Serafim Rodrigues Pereira (Diretor da DSCJC da AT)
Visão brasileira: Juliana Christina Simas de Macedo (Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e diretora de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional)
14h30 / 16h O lugar e o papel do Imposto sobre as Grandes Fortunas
As grandes fortunas em ambiente aberto: problemas de deslocalização versus equidade na repartição dos encargos tributários: João Catarino (ISCSP – Univ. de Lisboa)
A tributação dos meios de fortuna no Brasil: representante brasileiro (a definir)
As Manifestações de Fortuna, como mecanismo de tributação anti-fraude:. Pedro Marinho Falcão (Mestre em Direito Tributário, Universidade Portucalense)
16h / 16h30 Coffee-Break
16h30 / 17h30 O lugar e o papel de um Imposto sobre as Sucessões e Doações
No taxation without respiration – aceitação ou negação de um imposto sobre as sucessões mortis causa?: Joaquim Silvério Mateus (advogado, ex-subdiretor Geral da AT para a área do IVA e para a área dos impostos sobre o Patrimônio)
Panorama legal do Imposto sobre Sucessões na OCDE: (a definir)
17h30 / 18h Debate
Dia 25 de Maio – Sala Douro, Porto Palácio Hotel
9h / 10h30 Os Desafios para a Área Aduaneira – Globalização e Tributação
O estatuto do AEO (Operador Económico Autorizado) – desafios da segurança face à facilitação do comércio: Nuno Vitorino (Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros da AT) Tributação dos consumos específicos (IEC’s) e circulação em regime suspensivo problemas e desafios: António Brigas Afonso (Subdiretor Geral para a Área da Gestão Tributária – IEC)
10h30 / 11h10 Tecnologias de Informação nas AT
A Administração Tributária e a Tecnologia de Informação no Brasil: Eudaldo Almeida de Jesus (ENCAT)
11h10 / 11h30 Coffee-Break
11h30 / 13h Questões fundamentais em torno do sigilo bancário, um instrumento Essencial?
O sigilo bancário no Brasil: (a definir)
O sigilo bancário em Portugal: João Canedo (Unidade Grandes Contribuintes – AT)
A perspectiva comparada do sigilo bancário nos estados-membros da OCDE: Vasco Guimarães (ISCAL – IPL)
14h30 / 16h Os desafios da representação classista (regulação, reforma do Estado, carreiras, prevenção e educação) e apresentação da Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa
Carreiras de Estado – instrumento de prevenção das falhas de governo: Juarez Freitas (jurista, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), professor na PUCRS, da UFRGS e AJURIS)
Capacitação do RH nas AT: formação, educação, academia: Damasceno Dias (subdiretor geral da AT, Área dos Recursos Humanos e Formação)
16h / 16h30 Coffee-Break
16h30 / 17h30 Apresentação da RAF/LP e Plenária de Encerramento Presidentes da Febrafite e da APIT
17h30 / 18h Debate
20h Jantar de encerramento (Espaço Herança Magna, Vila Nova de Gaia)
