A Educação Fiscal será tema de um novo espaço de diálogo sobre cidadania, direitos sociais e participação da sociedade na construção das políticas públicas.
Nesta quinta-feira (24), às 16h, será veiculado o mesacast “Educação Fiscal: conhecimento, cidadania e transformação social”, como parte da programação da Semana da Educação Fiscal.
O episódio poderá ser acompanhado simultaneamente pelos canais de YouTube da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC RN), da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN); entidades apoiadoras da Semana da Educação Fiscal.
A iniciativa é realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ RN), com participação do Nota Potiguar e do Grupo de Educação Fiscal Estadual do RN (GEFE RN), além da Secretaria de Estado da Educação (SEEC) e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
Educação Fiscal para além dos tributos
A proposta do mesacast é ampliar a compreensão sobre o significado da Educação Fiscal e mostrar como o tema pode contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes sobre a relação entre sociedade, Estado, tributação, orçamento público e políticas públicas.
A conversa parte de uma questão central: como transformar um assunto muitas vezes percebido como técnico e distante, como o sistema fiscal, em conhecimento capaz de fazer sentido no cotidiano das pessoas?
Para discutir essa perspectiva, o episódio reúne experiências acadêmicas, educacionais e institucionais, aproximando a Educação Fiscal de temas como desigualdade social, direitos humanos, justiça fiscal, participação social e formação cidadã.
Experiências que aproximam universidade e escola
A mediação será realizada pela auditora fiscal da SEFAZ RN Eliane Pinheiro Maciel. A entrevistada é Carolina Gonçalves, coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).
Carolina também desenvolve pesquisas relacionadas a questões sociofiscais, gênero, tributação e neoliberalismo e possui experiência na construção de projetos de Educação Fiscal. Durante o mesacast, ela compartilha parte dessa trajetória e conta como o tema passou a ocupar espaço em sua atuação acadêmica e profissional.
A debatedora será Vanézia Luz, professora e assessora pedagógica da SEEC RN, contribuindo para aproximar a discussão da realidade da educação básica e do cotidiano dos professores.
Da sala de aula à participação social
Um dos eixos da conversa é justamente a possibilidade de trabalhar Educação Fiscal de maneira interdisciplinar e conectada à realidade dos estudantes.
O debate aborda estratégias para que professores possam incorporar o tema às atividades escolares sem transformá-lo em apenas mais uma obrigação curricular. A proposta é mostrar que assuntos presentes no cotidiano, como preços, impostos, serviços públicos, orçamento, desigualdades e decisões governamentais, podem ser utilizados como pontos de partida para desenvolver o pensamento crítico e a cidadania.
A experiência de projetos desenvolvidos por Carolina também será apresentada como exemplo de aproximação entre universidade e escola, incluindo iniciativas que alcançaram reconhecimento em premiações de Educação Fiscal.
Educação Fiscal e justiça social
Outro ponto de destaque é a relação entre tributação e justiça social. A discussão busca apresentar o sistema fiscal não apenas sob a perspectiva da arrecadação, mas também considerando sua relação com o financiamento das políticas públicas, a distribuição de recursos e a garantia de direitos.
Nesse contexto, a Educação Fiscal é apresentada como uma ferramenta para ajudar a sociedade a compreender de onde vêm os recursos públicos, como eles são administrados e de que maneira as decisões relacionadas aos tributos podem impactar a vida da população.
O mesacast também aborda a importância da formação de professores, servidores públicos e demais agentes sociais para a construção de uma cultura de participação e acompanhamento das políticas públicas.
Semana da Educação Fiscal
O mesacast integra a programação da Semana da Educação Fiscal, que promove, entre os dias 21 e 25 de setembro, atividades voltadas à cidadania tributária e à disseminação de conhecimentos sobre a relação entre sociedade e Estado.
A programação reúne instituições públicas e entidades parceiras em ações destinadas a fortalecer a Educação Fiscal como instrumento de formação cidadã.
O encerramento da Semana terá como destaque a realização do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, que reconhece iniciativas voltadas à disseminação desses conhecimentos e à promoção da cidadania.
Onde assistir
O mesacast “Educação Fiscal: conhecimento, cidadania e transformação social” será veiculado nesta quinta-feira (24), às 16h, nos canais oficiais no YouTube:
* SEEC RN: @seecrnoficial
* ASFARN: @asfarn_rn
* SINDIFERN: @sindifern
A programação pretende alcançar professores, estudantes, servidores públicos e a sociedade em geral, fortalecendo o debate sobre Educação Fiscal como conhecimento essencial para compreender o funcionamento do Estado, os direitos sociais e a participação cidadã.