O Rio Grande do Norte marcou presença de forma expressiva entre os classificados do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025, uma das principais iniciativas brasileiras de promoção da cidadania tributária.
A premiação, organizada pela Febrafite, recebeu 485 inscrições de todo o país e reconhece projetos que incentivam a compreensão da função social dos tributos, o controle social dos gastos públicos e o fortalecimento da transparência. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 18 de novembro, em Brasília.
Entre os destaques, o RN avançou com presença significativa com projetos classificados nas categorias Escolas, Instituições, Tecnologia e Imprensa, evidenciando o trabalho contínuo de formação cidadã desenvolvido no estado.
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Projetos classificados do RN — Categoria Escolas
Santa Cruz – Escola Estadual João Ferreira de Souza
Com o projeto “Educação Fiscal na Palma da Mão”, os estudantes são estimulados a entender por que os tributos existem e como acompanhar a aplicação dos recursos públicos. O trabalho integra disciplinas como Sociologia e Matemática, promovendo análise crítica, leitura de dados e protagonismo estudantil na fiscalização social.
Extremoz – CEEP Hélio Xavier de Vasconcelos
O projeto “Mesa dos Leões” une empreendedorismo, inovação e educação fiscal ao desafiar alunos a criarem planos de negócio com responsabilidade social. A iniciativa prepara os jovens para o mercado de trabalho e incentiva o entendimento de que tributos sustentam serviços essenciais.
Severiano Melo – Escola Municipal Ricardo Sérgio de Lucena Melo
Em “Matemática e Cidadania: A Educação Fiscal com a Nota Potiguar”, alunos estudaram a arrecadação pública e a importância de exigir nota fiscal. A culminância foi uma apresentação aberta à comunidade, ensinando na prática como usar o aplicativo da Nota Potiguar e apoiar instituições sociais.
Parnamirim – Escola Estadual Santos Dumont
O projeto “Educação Fiscal e Cidadania Ambiental” promove debates sobre como os tributos financiam políticas públicas e como esses recursos impactam o meio ambiente, envolvendo alunos em pesquisas, feiras e diálogo com a comunidade.
Natal – Escola Estadual Winston Churchill
“Tributo ao Futuro” conecta educação fiscal à sustentabilidade e à saúde pública. Os alunos analisam como os tributos financiam o SUS e políticas ambientais, aprendem sobre justiça tributária e praticam controle social por meio do uso de portais de transparência.
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Outros projetos classificados do RN
• Instituições: SEEC/RN – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• Tecnologia: SEEC/RN – Plataforma Sispedidos
• Imprensa: UFRN – Projeto “Cordel de Glácia Marilac”
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A presença do RN entre os classificados para a última etapa do Prêmio Nacional, apesar de não ter projetos entre os 13 finalistas, reforça o avanço da educação fiscal no estado, que vem consolidando uma cultura de cidadania ativa, participação social e compreensão do papel dos tributos na construção do bem comum.
A auditora fiscal, Mara Lúcia Bezerra, que é Chefe do Departamento de Educação Fiscal da ASFARN, Associação idealizadora do Prêmio Estadual de Educação Fiscal no RN - PEEF, juntamente com o Sindifern, ressalta que chegar a esta fase é um reconhecimento ao trabalho sério de educadores, gestores, estudantes e instituições que atuam para fortalecer a transparência e a democracia. “Vamos fortalecer ainda mais os trabalhos do PEEF em 2026 para avançarmos estando não só entre os classificados mas também, quem sabe, entre os vencedores”.
