A Associação dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (ASFARN) marcou presença, como entidade patrocinadora e ativa no IV CONITEG – Congresso Internacional de Tributação e Gênero, realizado entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. 

Representando a entidade, esteve presente Mara Lúcia Bezerra, chefe do Departamento de Educação Fiscal da ASFARN, que participou dos debates, trocas e interações  reforçando a importância da inclusão das mulheres e da perspectiva de gênero nas políticas tributárias brasileiras. 

O Rio Grande do Norte também esteve representado pela professora de Direito da UFRN e colaboradora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-RN), Karol Marinho, convidada para integrar as discussões do congresso. Marinho é, ainda, consultora do BID no Ministério da Fazenda, e uma das coordenadoras do Programa Mulher Cidadã, e faz parte do Grupo de estudos e pesquisas sobre tributação, gênero e raça. A professora foi a idealizadora e organizadora do I Coniteg, realizado na UFRN, em 2022.

O congresso, que também recebeu patrocínio da AFFEMG, Associação que representa, em nome de sua presidenta Sara Felix, os auditores fiscais no estado de Minas Gerais, é reconhecido como um dos mais relevantes espaços de reflexão sobre justiça fiscal, igualdade de gênero e direitos humanos na América Latina.

Pesquisadoras, profissionais da administração pública, representantes de organizações e estudantes participaram das mesas temáticas e apresentações de trabalhos científicos distribuídas ao longo dos três dias de programação.

EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 

Durante sua presença no evento, Mara Lúcia Bezerra destacou que a educação fiscal é um vetor essencial para a construção de uma sociedade mais justa. Segundo ela, compreender como o sistema tributário impacta de forma diferenciada homens e mulheres — especialmente quando se considera questões como trabalho invisível, desigualdade salarial e vulnerabilidades sociais — é um passo decisivo para um Estado mais equânime.

“Quando discutimos tributação e gênero, estamos discutindo acesso a direitos, repartição de oportunidades e mecanismos estatais de correção de desigualdades históricas. A educação fiscal cumpre um papel fundamental nesse processo, porque aproxima a sociedade das decisões sobre orçamento, gastos públicos e prioridades coletivas”, afirmou Mara.

A representante da ASFARN também ressaltou iniciativas já desenvolvidas pela associação no Rio Grande do Norte, com foco em formação cidadã, capacitação pedagógica e construção de redes intersetoriais voltadas à consolidação da justiça fiscal.

PROGRAMAÇÃO DO IV CONITEG

O evento abordou eixos estruturantes que atravessam o debate sobre tributação e equidade social:

• 29/10 | As múltiplas faces da desigualdade: violência patrimonial, raça e o trabalho invisível

• 30/10 | Política fiscal e justiça social: caminhos para uma tributação antirracista e antipatriarcal

• 31/10 | Democratização da justiça fiscal: acesso, pesquisa e transformação institucional

As sessões ocorreram no Auditório Principal da Faculdade de Direito da UFMG e as apresentações de pôsteres no espaço expositivo do Hall Acadêmico.

ASFARN REFORÇA COMPROMISSO COM PAUTA NACIONAL

A presença da ASFARN no congresso reforça o alinhamento da instituição com o debate contemporâneo sobre políticas públicas, cidadania tributária e promoção da igualdade social.

Para a associação, participar de espaços de produção de conhecimento e articulação acadêmica é estratégico para fortalecer agendas estaduais e nacionais voltadas ao aperfeiçoamento das práticas de gestão fiscal.

O IV CONITEG consolidou-se mais uma vez como um ambiente plural de discussão, pesquisa e proposição de caminhos para um sistema tributário mais inclusivo, democrático e comprometido com a redução de desigualdades. A participação da ASFARN reforça o papel do Rio Grande do Norte no cenário nacional das políticas de educação fiscal e de justiça tributária.