Após duas décadas sem realização de concurso público para a carreira de Auditor Fiscal, o Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta segunda-feira (5), a Comissão responsável pela organização do novo certame, que terá 50 vagas.
O presidente da ASFARN, José Ribamar Pinto Damasceno participou do momento histórico que representa um marco para a valorização da administração tributária e atende a um compromisso firmado com a categoria. “É uma imensa satisfação para a ASFARN se fazer presente em um momento como esse, que valoriza e oxigena a categoria do Fisco RN. Como representante de entidade representativa da categoria, estou aqui já de portas abertas para os novos auditores fiscais que certamente farão parte do Governo, em breve”, ressalta o presidente.
Ao lado de secretários, procuradores e dirigentes sindicais, bem como dos membros da Comissão, a governadora Fátima Bezerra destacou a relevância do concurso para o equilíbrio fiscal e a justiça tributária no Estado. “Esse concurso demonstra a sensibilidade do nosso governo e o compromisso com o fortalecimento do serviço público. Os auditores desempenham um papel estratégico no combate à sonegação e no fortalecimento da arrecadação tributária. Essa é uma conquista que reflete a luta do sindicato e a disposição do governo em deixar um legado de responsabilidade fiscal e valorização do funcionalismo público”, afirmou.
Segundo a governadora, o edital para suprir as 50 vagas na carreira de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual deve ser publicado até agosto de 2025. O processo seletivo será realizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, seguidas de curso de formação. A expectativa é que a homologação aconteça até fevereiro de 2026.
O concurso decorre de acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), sob mediação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em reconhecimento à necessidade de recompor os quadros da fiscalização tributária. Atualmente, são 292 auditores fiscais em atividade e 115 em abono de permanência. O certame também estará fundamentado em um Projeto de Lei que trata da reestruturação da carreira, reduzindo o número de cargos previstos de 590 para 390.
O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, reiterou que a realização concurso é estratégica para garantir a arrecadação própria do Estado. “Esse é um momento muito importante para a Administração Pública, de muita expectativa, o cargo é muito desejado e já vem mobilizando um grande número de concurseiros. Eu não tenho dúvidas que esse concurso vai ser muito importante para o RN do ponto de vista das receitas”.
A Comissão do Concurso será coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução dos certames do Executivo Estadual. “Nosso objetivo é garantir um concurso público de alto nível técnico e que fortaleça a capacidade de atuação do Estado. Vamos trabalhar para cumprir essa agenda tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte na parte da arrecadação tributária”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.
Representando a categoria, o presidente do Sindifern, Márcio Marcos de Medeiros, celebrou o início do processo e agradeceu a sensibilidade do Governo na realização do certame. “Um fisco fortalecido melhora as finanças do Estado. Esta reposição de quadros é essencial para garantir a continuidade e a eficiência da administração tributária. Nossa palavra é de gratidão nesse momento”, pontuou.
Participaram da reunião de instalação da Comissão, além dos citados, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o procurador-adjunto José Duarte Santana; a secretária executiva da Receita, Jane Carmen; o secretário executivo do Tesouro, Álvaro Bezerra.
Também estiveram presentes os representantes da Comissão do Concurso: Maria das Graças Araújo (presidente), Otávio Escóssia, Glaydson Soares, Frederico Eduardo e Karine Martins. O grupo será responsável por conduzir as etapas de planejamento, contratação da banca e execução do certame.
