O diretor de Assuntos Parlamentares da FEBRAFITE, Rossini Dias. representou o presidente Rodrigo Spada em reunião realizada nesta quarta-feira (18) com o relator da PEC do Pacote Fiscal Moses Rodrigues (União Brasil-CE). O vice-presidente da ASFARN, José Vieira de Figueiredo marcou presença na reunião representando o presidente da Associação, José Ribamar Pinto Damasceno.
Durante o encontro, Rossini Dias, acompanhado da comitiva do Sinafresp, destacou que, na forma proposta pela PEC 45/2024, a matéria representa um risco direto à autonomia administrativa e financeira dos entes federativos, já que desconsidera as especificidades dos regimes jurídicos próprios dos servidores públicos de Estados e Municípios. Rossini sustentou ainda que a medida coloca em xeque o pacto federativo e compromete a capacidade de atendimento das demandas sociais e econômicas.
A reunião foi positiva, os dirigentes foram bem recebidos. O parlamentar explicou sobre os encaminhamentos da PEC 45/2024, que deverá ser votada ainda hoje.
Após a reunião com o relator da PEC, a comitiva foi recebida pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP).
