NOTA DE REPÚDIO, SOLIDARIEDADE E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS

11 de maio de 2023

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - SINDIFERN e a Associação dos Auditores Fiscais - ASFARN, manifestam profunda solidariedade ao colega Auditor Fiscal José Luiz da Silva Júnior, que foi, de forma injusta e covarde, agredido fisicamente na data de hoje (11), durante o exercício regular de sua função.

O lamentável episódio que repudiamos, ocorreu durante fiscalização de trânsito de rotina realizada pelos Auditores Fiscais da Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN), na região da cidade de Monte Alegre.

As entidades representativas do fisco estadual pugnam para que o Governo do Estado adote as providências urgentes que o caso requer, com a identificação, prisão e punição dos infratores envolvidos, bem como assegure doravante segurança policial aos Auditores Fiscais em atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal e demais auditores fiscais que atuam nos demais setores.

A Administração Tributária do Fisco Estadual, exercida por meio de seus agentes públicos, dada a sua função essencial e estratégica para o funcionamento do Estado, necessita de estrutura de trabalho e segurança compatíveis para o desempenho regular das suas atividades, uma vez que os recursos públicos arrecadados pelo Fisco são destinados ao benefício de toda sociedade potiguar.


Márcio Marcos de Medeiros

Presidente do Sindifern


Edilson Bezerra Júnior

Presidente da Asfarn

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